Assembleia da República

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações

15 Abril 2013

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

15 Abril 2013

Regime jurídico da gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais

15 Abril 2013

Situação e funcionamento do VTS Costeiro Português

15 Abril 2013

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

12 Abril 2013

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

12 Abril 2013

Avaliação do Programa Formação-Algarve

12 Abril 2013

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas

12 Abril 2013

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

12 Abril 2013

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

12 Abril 2013