Assembleia da República

Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (213C)

6 Novembro 2018

Fixar a taxa máxima do IMI em 0,4% (212C)

6 Novembro 2018

PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE 2019

6 Novembro 2018

Abertura de concurso para o preenchimento de vagas para agentes de cooperação (220C)

6 Novembro 2018

Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum (39C)

6 Novembro 2018

PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

6 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre Assuntos Europeus do OE 2019

5 Novembro 2018

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração (47C)

5 Novembro 2018

Integração no Plano Nacional de Vacinação das vacinas para a Meningite B, Rotavírus e o alargamento do HPV aos rapazes (60C)

5 Novembro 2018

Prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias de electricidade e eliminação do factor de agravamento (95C)

5 Novembro 2018