Assembleia da República

Declaração de Bruno Dias, Deputado , Assembleia da República, Encontro com Federação Portuguesa do Táxi e ANTRAL

PCP reuniu com Federação Portuguesa do Táxi e ANTRAL

19 Setembro 2018

PCP entregou iniciativa para a revogação da Lei da actividade de transporte individual e remunerado
Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»

Aumento do salário mínimo nacional

16 Setembro 2018

Prestação social de apoio aos desempregados de longa duração

16 Setembro 2018

Recomenda ao Governo que proceda ao alargamento do período máximo de paragem de 60 para 90 dias para o pagamento da compensação salarial aos pescadores do concelho de Esposende e demais zonas do país

12 Setembro 2018

Alarga às vítimas dos incêndios ocorridos entre 3 e 10 de agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira as medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental em 2017

11 Setembro 2018

Assegura aos trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade a não exclusão de concurso no âmbito do PREVPAP considerando os requisitos de admissão à data de inicio de funções, e quando necessário concede um prazo para a aquisição das exigidas habilitações

11 Setembro 2018

Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço

5 Setembro 2018

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

21 Agosto 2018

Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias

10 Agosto 2018

Situação insustentável da ferrovia nacional e os acontecimentos na Linha do Alentejo na ligação entre Casa Branca e Beja

6 Agosto 2018