Assembleia da República
Intervenção de
Conselho das Comunidades Portuguesas<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
25 Junho 2002
Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />
20 Fevereiro 1998
Intervenção de
Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça<br />Intervenção de Luísa Mesquita
18 Fevereiro 2004
O Ensino da l?ngua e a difus?oda cultura portuguesas no estrangeiro<br />Declaração de Luísa Mesquita
29 Novembro 2000
Intervenção de
Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à<br />Intervenção de António Filipe
2 Dezembro 2005
Intervenção de
Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República<br />Intervenção de Luísa Mesquita
21 Junho 2005
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Dezembro 2005
Intervenção de
Poder Local<br />Intervenção de Abílio Fernandes
18 Maio 2005
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