Assembleia da República

Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />

20 Fevereiro 1998

Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro<br />

18 Fevereiro 1998

Debate de urg?ncia sobre a situa??o da TAP<br />

18 Fevereiro 1998

Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal<br />

18 Fevereiro 1998

Projecto de Lei n? 225/VII, do PSD, sobre notifica??es judiciais<br />

11 Fevereiro 1998

Intervenção de

Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

11 Fevereiro 1998

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl269.html" class="links">Projecto

5 Fevereiro 1998

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia de República

Referendo sobre a IVG e outros referendos - O PS dá o dito por não dito

5 Fevereiro 1998

Projecto de Lei n? 381/VII, do PSD, que estabelece princ?pios e crit?rios para a determina??o dos valores indemnizat?rios<br />

5 Fevereiro 1998

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia de República

Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

4 Fevereiro 1998