Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo,
É motivo de grande preocupação para todos quantos aspiram a um mundo de paz o agravamento da guerra na Ucrânia, uma guerra que dura há nove anos, que conheceu novos desenvolvimentos há um ano, e a que é urgente pôr fim.
A escalada armamentista, com o consequente prolongamento e intensificação da guerra, comporta acrescidas e graves consequências e perigos – não só para os povos ucraniano e russo, como para os povos da Europa e de todo o Mundo.
A cada dia que passa, é mais evidente que são os trabalhadores e os povos que estão a pagar os custos da guerra e das sanções.
Veja-se o brutal aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, o ataque aos direitos e às condições de vida, a deterioração da situação económica e social, o agravamento da pobreza e das desigualdades.
Mas, se os trabalhadores e os povos pagam os custos da guerra e das sanções, as grandes empresas de armamento, da energia, da alimentação, da distribuição ou a banca, acumulam milhares de milhões em lucros.
Sim, a cada dia que passa é cada vez mais ostensivo quem ganha com a confrontação, com a guerra, com a corrida armamentista, com as sanções.
Veja-se as grandes multinacionais petrolíferas:
A BP, mais de 25 mil milhões de euros em lucros.
A Chevron, mais de 34 mil milhões de euros em lucros.
A ExxonMobil, mais de 51 mil milhões de euros em lucros.
A Shell, mais de 37 mil milhões de euros em lucros.
No nosso país, enquanto os trabalhadores e o povo acumulam dificuldades e veem os seus salários e reformas comidos pelo aproveitamento e a especulação, os grandes grupos económicos, da energia à grande distribuição, passando pela banca, não param de amassar lucros milionários.
Sim, a cada dia que passa vê-se quem lucra à custa do agravamento das condições de vida e do sofrimento dos povos – particularmente do povo ucraniano. Vê-se quem está interessado no prolongamento da guerra.
Quem produz e vende o sistema de mísseis NASAMS? A Kongsberg Defence – teve mais de 4,1 mil milhões de euros em novas encomendas.
Quem produz e vende o canhão M777 Howitzer? A BAE Systems – teve mais 2,3 mil milhões de euros de lucros, com mais de 17 mil milhões em novas encomendas.
Quem produz e vende o sistema de mísseis HIMARS? A Lookheed Martin – teve mais de 5,7 mil milhões de dólares de lucros.
Só a indústria de armamento dos Estados Unidos da América teve mais de 50 mil milhões em lucros.
Vê-se que a guerra é uma oportunidade para o grande capital e os seus interesses, à custa da morte e da destruição. Mas é urgente colocar um ponto final a tudo isto.
É urgente parar a política de instigação do confronto, que só levará ao agravamento do conflito, à perda de mais vidas humanas, a maior sofrimento e destruição.
É urgente pôr fim à apologia da guerra, à deturpação da verdade, à instigação do ódio.
É urgente pôr fim ao negócio da guerra e das sanções.
São necessárias medidas imediatas que façam face às brutais consequências sociais e económicas, particularmente das sanções.
Medidas como o aumento geral dos salários, a valorização das reformas e pensões, o controlo de preços de bens e serviços essenciais (energia, bens alimentares, habitação), defender os serviços públicos (nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde), tributar extraordinariamente os lucros dos grupos económicos, de forma a combater a especulação e a garantir que esses recursos se destinem a satisfazer as necessidades do povo e do País.
Há que pôr fim à guerra. Mas não se põe fim à guerra insistindo no caminho que conduziu a ela. A escalada de guerra, a corrida armamentista, a intensificação do militarismo, o incremento e a expansão da confrontação não são o caminho para alcançar a paz.
Há que reverter as medidas incendiárias que lançam mais achas para a fogueira, animando o agravamento da guerra. Daqui desta Assembleia damos voz a todos os que não desistem de lutar pela Paz e que afirmam: Parem de empurrar a Humanidade para a catástrofe!
Desde o primeiro momento que defendemos uma solução política negociada para o conflito. Num momento em que, por todo o mundo, se expressa inequivocamente a aspiração à paz, consideramos de grande importância os apelos, as iniciativas e as propostas de mediação com vista à urgente solução política do conflito.
Portugal, ao invés de contribuir para o agravamento do conflito, do militarismo, da guerra, deve contribuir para a solução pacífica dos conflitos internacionais, para o desarmamento geral, simultâneo e controlado.
Daqui expressamos a nossa solidariedade para com as vítimas de uma guerra que dura há nove anos e a que urge pôr fim.
Daqui condenamos todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, o golpe de Estado de 2014, promovido pelos Estados Unidos da América na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, a recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e a intensificação da escalada belicista dos Estados Unidos, da NATO e da União Europeia.
Daqui apelamos a que Estados Unidos, NATO e União Europeia cessem de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia, e que se abram vias de negociação com os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando alcançar uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança coletiva e do desarmamento na Europa, o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Ata Final da Conferência de Helsínquia.
Também na Ucrânia, o nosso compromisso é com a Paz.
