Intervenção de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central, Comício CDU

A super-intensificação da produção é contrária a uma opção de defesa da soberania alimentar

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Camaradas e amigos

Permitam-me que comece esta iniciativa saudando a população do distrito de Beja, e que o faça saudando os homens e mulheres que, ao longo destas décadas fizeram deste distrito um exemplo da luta pelos direitos dos trabalhadores e das populações, em defesa do direito ao Serviço Nacional de Saúde, em defesa dos transportes públicos, em defesa do emprego, em defesa do desenvolvimento.

Os comentadores encartados continuam a insistir na mentira de que vamos eleger o Primeiro-ministro. Ora o que aqui no distrito de Beja vamos eleger são 3 deputados. Neste momento são eleitos dois pelo PS e um pela CDU. A questão que está aqui em causa é se, ao João Dias- nosso primeiro candidato e que é já actualmente o deputado eleito por este Círculo Eleitoral- juntamos mais um.

E isto faz todo o sentido por duas razões essenciais:

A primeira, porque o trabalho que João Dias faz podia ser altamente potenciado com mais força e mais deputados. Já é um trabalho ímpar, seja em defesa das populações de todo o distrito de Beja, e não há nenhum problema, nenhuma grande questão deste distrito que não tenha tido o seu acompanhamento, intervenção e iniciativa, seja nas outras áreas em que tem intervindo, maioritariamente na Saúde e na Agricultura.

A segunda, porque cada voto na CDU e cada deputado eleito não deixa nenhuma dúvida sobre como será utilizado e ao serviço de quem será colocado. Quem hoje acena com o medo da direita para colher votos, sabe bem que o único voto que garante que, no dia seguinte às eleições não servirá para qualquer regresso dessa direita à área da governação é o voto na CDU.

Sim camaradas, o que está em causa nestas eleições é saber quantos deputados vamos eleger de cada força política, e quantos mais deputados da CDU com a energia, a combatividade e a qualidade da intervenção do João Dias, vamos ter na Assembleia da República, capazes de defender as soluções que Portugal precisa.

Estamos a poucos dias desse acto eleitoral que se reveste da maior importância para o nosso futuro colectivo.

O povo de Beja sabe que é aqui que encontra quem o defenda, quem não desista das lutas pela garantia de médico de família para todos os cidadãos do distrito, pela defesa do Hospital de Beja e pela construção da sua terceira fase, que persistirá na exigência da manutenção dos serviços públicos, que continuará a luta pelas acessibilidades no distrito, e desde logo pela conclusão do IP8 e pela valorização da ferrovia, pela garantia de emprego para os jovens que aqui queiram viver, pela melhoria das condições de vida para todos.

O povo de Beja sabe quem não poupará esforços na denúncia da exploração dos trabalhadores migrantes, que trabalham e vivem em condições degradantes, para lucro dos negociantes de força de trabalho, mas particularmente dos donos das herdades e das explorações agrícolas.

E não é só em Odemira, camaradas. Depois da comoção nacional em torno do surto de Covid-19 em Odemira, alguns descobriram essas condições aviltantes. Mas depressa o esqueceram e passaram à frente e hoje andam de novo de braço dado com os beneficiários dessa mão de obra quase escrava.

É preciso que também no dia 30 de Janeiro, cada uma destas lutas seja levada até ao voto. E isso implica que ninguém fique em casa, que nenhum voto na CDU se perca, que nenhuma justificação seja válida para se ficar em casa.

O desafio que aqui vos deixo é o de que cada um, de hoje até domingo, fazer mais uma conversa, fazer mais um contacto, chamar mais um amigo, mais um colega de trabalho, mais um familiar para um grande resultado da CDU.

Estivemos hoje aqui no distrito e quisemos dar destaque a duas importantes realidades.

Por um lado, a dos trabalhadores que nunca nos falharam e, em particular, nestes tempos especiais que vivemos nos últimos dois anos.

Trabalhadores que nunca pararam, para assegurar a todos a garantia dos bens e serviços essenciais ao funcionamento da nossa vida colectiva. Hoje estivemos com os trabalhadores operacionais da Câmara Municipal de Serpa. Mas ao longo da campanha falámos com trabalhadores dos supermercados, da panificação, das áreas de serviço, de tantas sectores da indústria, dos centros de contacto, com pescadores, e com tantos, tantos outros que deixaram evidente a centralidade do trabalho e dos trabalhadores.

Estivemos com estes trabalhadores porque quisemos reafirmar, que o que se discute nestas eleições são os seus salários e carreiras, o seu vínculo, os seus direitos, os seus horários.

Porque queremos deixar claro que, a todos estes trabalhadores, as palmas que receberam durante a epidemia não permitem pagar as contas que não param de aumentar: da alimentação, da energia, as rendas de casa, as comunicações, os custos com a educação ou com a saúde.

E que alguns dos que bateram palmas, são os mesmos que agora se preparam para impedir o aumento dos seus salários ou para votar contra medidas que o facilitem, designadamente a revogação das normas gravosas da legislação laboral e desde logo a caducidade da contratação colectiva.

Para impedirem o aumento geral dos salários, e nomeadamente o significativo aumento do salário médio, vêm com a conversa de que primeiro é preciso criar riqueza. Ora nós queremos lembrar-lhes duas coisas. A primeira é que foram eles que destruíram uma boa parte da nossa capacidade produtiva, desde logo entregando as empresas estratégicas aos grupos económicos, em boa parte estrangeiros, que as desmantelaram.

A segunda realidade é que, se é absolutamente necessário criar riqueza, será ainda mais urgente distribuir essa riqueza de forma justa.

Não nos cansaremos de denunciar que só em 2020, em plena epidemia, os principais grupos económicos distribuíram mais de 7000 milhões de euros em dividendos aos accionistas. Então essa riqueza que foi criada serviu para quê? Foi para onde? Para os salários é que não foi.

Mas hoje estivemos também em contacto com uma outra importante realidade do distrito, a produção agrícola. Quisemos com essa acção dar visibilidade à importância que damos à valorização da produção agrícola, como elemento indispensável para responder ao agravado défice da balança agro-alimentar, que continua, persistentemente acima dos 3000 milhões de euros.

Alguns dirão que estivemos no centro de um dos principais sucessos da agricultura nacional mas nós afirmamos que as culturas superintensivas são prejudiciais às populações e ao ambiente e não acrescentam assim tanto à economia nacional.

Seja de olival, seja de amendoal, seja de romãs ou outras, que beneficiam das grandes obras públicas e de apoios gigantescos da Política Agrícola Comum. Isto da iniciativa privada é muito bonito, mas estão sempre a contar com a intervenção e os dinheiros públicos.

Falamos de monoculturas em contínuo, algumas mesmo em cima das casas, que afectam as populações pela utilização massiva de pesticidas, com os problemas de saúde pública que isso acarreta.

Que utilizam de forma massiva a água, havendo quem diga, como os dois ministros da Agricultura do PS, que gasta menos água que outras culturas, procurando disfarçar que o olival tradicional não consome qualquer água, para além da que cai da chuva.

As culturas superintensivas, podendo representar, neste momento, aumento da produção e das exportações, colocam ainda outros problemas.

Não respondem à necessidade de alimentar o nosso povo. Perante os exemplos dos últimos anos, fica mais evidente que podemos ter muito azeite, mas não temos pão para fazer a açorda.

Porque esta monopolização das áreas que deveriam estar dedicadas essencialmente à produção de alimentos em que somos altamente deficitários, como os cereais, em que a nossa auto-suficiência não chega aos 20%, sendo que no trigo, que é a base da nossa alimentação e da alimentação animal, é ainda mais grave, pois é de apenas 5%.

Estas explorações são hoje dominadas por capital estrangeiro que, perante a mais pequena dificuldade levantará a tenda, deixando aqui os prejuízos para os terrenos, para a saúde pública e para o ambiente, ou seja, é um investimento que na região só deixa os problemas. As máquinas vêm de fora para as colheitas ou para outras operações. A mão de obra é residual e não se fixa na região e os lucros são exportados para os fundos de investimentos sem pátria.

Camaradas e amigos,

A estratégia de apoio à grande produção, à concentração da propriedade e à super-intensificação da produção é contrária a uma opção de defesa da soberania alimentar, que só será conseguida pela valorização da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, com apoios dirigidos, que tem estado fora das prioridades do Governo.

As linhas estratégicas da Reforma da PAC, que PS e PSD apoiaram, apontam para a manutenção da injustiça nos apoios, com 7% dos maiores beneficários a receber 70% das ajudas.

A questão central é a da valorização da produção, com a garantia do escoamento dos produtos da pequena e média produção a preços justos, com a aposta nos sectores onde somos mais deficitários – cereais, carnes e batata.

Isso exige uma outra prioridade à produção agrícola, à valorização da produção nacional, ao controlo da actividade da grande distribuição e das suas práticas comerciais agressivas, de que alguns destes produtores também já se queixam, e de apoio à pequena e média agricultura.

Uma outra prioridade que não tem encontrado eco na acção governativa: a CDU propôs a reposição de um apoio à electricidade verde, com um desconto na factura dos agricultores, de 20% no caso da pequena e média agricultura e de 10% na factura das outras explorações, e nas organizações de produtores e cooperativas agrícolas. Apesar de aprovada, o Governo impediu a sua concretização. Ora não basta fazer juras de amor à produção nacional e à pequena e média agricultura. É preciso que isso se traduza em actos.

Camaradas e amigos,

Estamos já na recta final desta campanha, mas temos ainda muito trabalho pela frente, para lembrar que a CDU foi, é, e será a força decisiva para defender e conquistar direitos e para concretizar avanços. Que a CDU tornou possível o que muitos consideravam impossível de alcançar.

Veja-se o aumento extraordinário das pensões. O PS fez aprovar uma lei que limita os aumentos à evolução da inflação. Mas pela nossa iniciativa foi possível concretizar aumentos extraordinários nos últimos 5 anos, que levou a que cerca de um milhão e 700 mil pensionistas tivesse aumentos de 30 ou 50 euros, depois do congelamento a que estiveram sujeitos nos anos da maioria PSD/CDS.

Alguns pensariam que só seria possível assegurar o cumprimento da Lei. O PS resistiu. Mas com a nossa persistência e determinação foi possível. O PS resistiu tanto, que na primeira oportunidade em que arranjou uma desculpa, já não aplicou esses aumentos extraordinários- porque não quis- para usar essa medida como arma de arremesso eleitoral.

Mais força à CDU é a garantia de prosseguir esse rumo de melhoria do poder de compra de todas as pensões. É a garantia de não andarmos para trás, impedindo o PSD de pôr um travão nestes aumentos extraordinários.

Não há melhor seguro para quem queria ver as suas vidas melhoradas do que o voto na CDU.

Estamos nesta fase final da campanha com muita confiança. Termos estado ontem naquele impressionante desfile e naquele grande comício de jovens apoiantes da CDU, por muito que esta ou aquela voz o queiram apoucar, dá-nos a força para até dia 30 redobrar os esforços e a nossa acção.

Mas que ninguém se distraia. Que ninguém se deixe levar ao engano!

Aqui como por todo o País é a eleição de deputados pela CDU que conta na hora de valorizar salários e reformas, de defender direitos, de salvar o SNS.

Que ninguém deixe para outros decidirem o que tem de ser decidido por si. Que ninguém se arrependa no dia 31 porque não fez o que é preciso fazer: votar na CDU!

O voto mais decisivo para derrotar a direita. Cada deputado a mais na CDU é um deputado a menos nas ambições da direita e das maiorias absolutas.

Sim, a CDU é a força mais sólida para barrar o caminho à direita e à política de direita.

O voto na CDU é o voto decisivo para impedir que a direita governe coligada ou com um acordo com o PS.

A política que o País precisa e a convergência para lhe dar suporte têm no reforço da CDU a condição principal para a sua concretização. Construir soluções. É essa garantia que os trabalhadores e o povo encontram na CDU.

Sim, este é um voto que conta e contará, como nenhum outro, para abrir um horizonte de esperança na vida deste País!

Viva a CDU!

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