Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris

(voto n.º 3/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

As primeiras palavras do Grupo Parlamentar do PCP são para condenar de forma veemente os atentados ocorridos em Paris, para expressar a nossa consternação e sentimento de pesar às vítimas e seus familiares e também para expressar ao povo português e à comunidade portuguesa em França a nossa solidariedade.

Queremos também estender esta expressão de pesar e de solidariedade a todos os povos que são vítimas do terrorismo nas suas várias expressões em diversos pontos do mundo, incluindo no Médio Oriente e em África, onde também a humanidade tem sido confrontada com o horror e a barbárie do terrorismo.

A resposta ao terrorismo exige, necessariamente, o combate às suas causas mais profundas, sejam elas de natureza política, económica ou social. O combate ao terrorismo exige o fim do apoio político, financeiro e militar com que grupos terroristas como aqueles que se reúnem em torno do denominado Estado islâmico têm contado e que têm sido utilizados para desestabilizar e agredir estados soberanos e independentes como a Síria ou o Iraque.

A escalada de ingerência, de guerra e de imposição de medidas atentatórias aos direitos e liberdades fundamentais têm comprovadamente falhado o objetivo de combater o terrorismo e têm alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e a sua ação de terror.

O combate ao terrorismo exige a defesa e a afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e da independência dos estados.

O combate ao terrorismo tem de passar por opções que ponham fim à escalada de guerra e à militarização das relações internacionais. Tem de passar por travar novas agressões contra estados soberanos, nomeadamente na região do Médio Oriente, e por uma política de desanuviamento e de paz nas relações internacionais, no quadro do respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional.

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