1 – Regista-se uma evolução positiva dos principais indicadores sobre a situação epidemiológica, com uma redução consolidada nomeadamente da incidência cumulativa a 14 dias por 100 mil habitantes, da diminuição do número de internamentos em enfermaria e nas unidades de cuidados intensivos, mantendo-se a taxa de transmissibilidade em valores baixos.
Portugal é neste momento o País que apresenta a melhor situação epidemiológica, estável e com tendência de redução do número de casos positivos e de internamentos, quando comparado com os países que integram a União Europeia.
2 – Estando a dias de uma avaliação da situação epidemiológica, é com preocupação que, apesar da consolidação da evolução positiva dos indicadores epidemiológicos, persistem opiniões no sentido de introduzir obstáculos e de dificultar o desconfinamento prejudiciais para o País e as populações.
É de sublinhar quanto à percepção da população em relação à epidemia, a degradação da saúde mental e o aumento do número daqueles que manifestam grande dificuldade em cumprir o “ficar em casa” e em “não visitar familiares/amigos”, o que revela a necessidade, tal como o PCP tem vindo a defender, de o País retomar as actividades económicas, culturais e desportivas, definindo com clareza as medidas de prevenção e protecção da saúde, e disponibilizando os apoios necessários à sua implementação.
Medidas que devem ser acompanhadas da concretização atempada dos apoios económicos e sociais para quem deles precisa para fazer face aos problemas criados com as decisões de confinamento.
3 – Mais uma vez ficou claro que o rastreio das novas incidências, a testagem massiva e a vacinação são instrumentos fundamentais e decisivos no combate à Covid -19. As informações prestadas pelo Coordenador do Plano Nacional de Vacinação quanto aos atrasos e incumprimentos no fornecimento de vacinas previamente acordados com alguns grupos farmacêuticos, reclamam do Governo uma intervenção soberana na diversificação da aquisição de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, não ficando dependentes por razões políticas, dos contratos feitos pela Comissão Europeia.
Opção que passa igualmente por uma intervenção política no âmbito da OMS, com o objectivo de suspender a validade das patentes, considerando o interesse público e também pela criação das condições de produção em Portugal.
Com o objectivo de acelerar a vacinação e proteger a saúde da população, o PCP apresentou um Projecto de Resolução, agendado para discussão no plenário da Assembleia da República no próximo dia 8 de Abril, em que recomenda ao Governo a diversificação da aquisição de vacinas, a suspensão da validade das patentes e o investimento na criação de condições para a produção nacional da vacina.
