Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Sobre os resultados das Eleições Presidenciais 2021

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1. A reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta traduz o resultado expectável de uma elaborada promoção deste candidato que, para lá da vantagem ímpar decorrente do exercício das funções presidenciais, beneficiou da fabricação de um unanimismo ensaiado suportado num posicionamento promovido e propagandeado metódica e continuadamente.

Um resultado que coloca a possibilidade real de, para lá das palavras, o agora reeleito Presidente da República exercer um segundo mandato com um alinhamento agora ainda mais explícito com os objectivos, interesses e agenda da direita, que nunca deixou de estar presente em importantes decisões adoptadas no desempenho das suas funções.

2. Entretanto, destas eleições emerge o valor e significado próprios da candidatura de João Ferreira, candidatura que colocou como nenhuma outra, o valor do trabalho e dos trabalhadores, dos serviços públicos e da liberdade e da democracia no centro da sua intervenção, e que deu, como nenhuma outra, conteúdo e significado ao que a Constituição da República representa enquanto referência para uma política de progresso social, de garantia e efectivação de direitos, de afirmação de Portugal como nação desenvolvida e soberana.

A candidatura que afirmou os Valores de Abril, aí plasmados, como fonte de energia e soluções para a resposta aos problemas estruturais do País; que assumiu a denúncia das injustiças, da exploração e das opções de classe que estão na origem do favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros, que denunciou as diversas dimensões do ataque ao regime democrático promovido pelos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa e que com frontalidade identificou as omissões e erradas opções do actual Presidente da República. Uma candidatura que afirmou a soberania e os interesses nacionais inseparáveis do direito do País ao seu desenvolvimento. Uma candidatura que manteve sempre a elevação no debate político centrando-o no que estava em causa nestas eleições com a força da clareza, da serenidade, do rigor, da convicção, da coragem e da confiança.

3. A votação obtida pela candidatura de João Ferreira, ainda que aquém do que o valor da candidatura exigia para dar expressão distinta ao que estas eleições envolviam e quanto ao que nelas se decidia, parece indicar um resultado idêntico, com ligeiro progresso, relativamente à candidatura apoiada pelo PCP nas últimas eleições presidenciais.

Um resultado construído num quadro marcado por circunstâncias de saúde pública que limitaram a extensão e alcance da acção de esclarecimento e mobilização e em que se mantiveram presentes elementos adversos no plano ideológico e presentes na mediatização da campanha. Um resultado que se verificou no quadro da prevalência de factores dispersivos, com a promoção dada a elementos acessórios em detrimento do substancial e a despropositada centralidade dada a falsas disputas sobre “segundos lugares”.

Assinale-se o apoio de eleitores que nunca antes tinham apoiado um candidato proposto pelo PCP, mas também, com uma dimensão ainda a avaliar a deslocação de votos para a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa face à dramatização da possibilidade de uma segunda volta que quiseram impedir.
Entre outros factores terá pesado uma mais significativa abstenção entre camadas diversas da população, decorrentes da situação epidemiológica e dos elementos de agigantamento dos receios de exercício de direito de voto que marcaram as últimas semanas.

A elevada abstenção registada encontrando na epidemia um factor acrescido, foi avolumado pelo empolamento do medo e da insegurança que alguns se encarregaram de promover e difundir.

Sem iludir os elevados níveis de abstenção, a forma como o decorreu acto eleitoral desmentiu e sobretudo derrotou as manobras e projectos dos que, a pretexto da epidemia e de uma falsa invocação de saúde pública, ambicionaram impor um Estado de excepção, adiar as eleições e rever a Constituição da República.

Os candidatos que deram rosto às expressões mais reaccionárias associadas aos interesses do grande capital revanchista – André Ventura e Tiago Mayan – têm um resultado que é inseparável, mas mesmo assim aquém, da deliberada promoção e centralidade que alguns lhes quiseram atribuir.

4. Daqui dirijo uma saudação a todos quantos contribuíram com a sua intervenção para construir uma campanha de esclarecimento e contacto directo e que, em cada localidade, à porta de cada empresa, em cada iniciativa, foram o rosto de uma candidatura com um projecto colectivo. A todos os que manifestaram o seu apoio à candidatura de João Ferreira, muitos apoiando pela primeira vez uma candidatura apresentada pelo PCP, muitos com outras opções e posicionamentos políticos, reafirmo que esse apoio e essa força será colocada na defesa e elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, na afirmação de um Portugal desenvolvido, de progresso e justiça sociais.

O agravamento da situação económica e social do País no quadro da qual decorreram as eleições agora realizadas confirma a necessária e urgente resposta aos problemas com que o País se confronta. A evolução mais recente da epidemia e os problemas e inquietações que suscita, o aproveitamento que dela se está a fazer para impor uma agenda de limitação de direitos e regressão social exige uma decidida política de valorização dos salários e direitos do trabalhadores, protegendo o emprego e as condições de trabalho, o apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas a braços com a quebra abrupta de actividade, a resposta às dificuldades em que estão mergulhados os profissionais e promotores da cultura.

A ausência de uma resposta cabal por parte do governo à extensão e dimensão dos problemas abre espaço à instrumentalização para alimentar agendas reaccionárias e justificar projectos antidemocráticos visando a Constituição e anima as forças e projectos retrógrados que PSD, CDS e os seus sucedâneos reaccionários aproveitam para procurar pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde e os serviços públicos em geral, os direitos dos trabalhadores, o exercício de direitos liberdades e garantias.

Como sublinhámos, todo o apoio que agora foi expresso a João Ferreira somará para dar mais força na intervenção e na luta que temos pela frente para dar resposta aos problemas do país, assegurar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, defender direitos, construir um Portugal mais justo, desenvolvido e soberano.

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