Não sendo as questões constitucionais que determinam a posição do PCP sobre a matéria, esta decisão deve levar os autores da lei a reflectir sobre a insistência em conteúdos que não acautelam questões essenciais que o PCP tem chamado à atenção, o que se impõe são respostas aos problemas e inquietações existentes nomeadamente medidas para melhorar as condições do SNS, reforçar e melhorar os cuidados paliativos e para prevenir a obstinação terapêutica.