Soberania, Política Externa e Defesa

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP

6 Fevereiro 2014

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"

29 Janeiro 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Governo prossegue ataque ao serviço postal

24 Janeiro 2014

Do Decreto-Lei n.º 160/2013 de 19 de novembro, que «procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal»

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"

17 Janeiro 2014

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas

10 Janeiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português

9 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014