Assembleia da República

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»

15 Dezembro 2017

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«A diluição do pagamento do subsídio de férias e de Natal teve como objectivo a sua liquidação»

15 Dezembro 2017

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

15 Dezembro 2017

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

15 Dezembro 2017

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Dezembro 2017

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que promova estratégias de resposta à condição hidrológica do país

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca

15 Dezembro 2017

Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

15 Dezembro 2017