Assembleia da República

Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica

2 Fevereiro 2018

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe melhores condições para pessoas surdas no acesso a emissões televisivas

2 Fevereiro 2018

Por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP propõe alternativas aos utensílios de refeição descartáveis em plástico

2 Fevereiro 2018

Determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»

2 Fevereiro 2018

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

2 Fevereiro 2018

Cria o Arquivo Sonoro Nacional

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A defesa dos direitos dos trabalhadores vai muito para lá da alteração da legislação laboral»

1 Fevereiro 2018