Saúde

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

3 Janeiro 2012

PCP defende hospital pediátrico em Lisboa

27 Dezembro 2011

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

22 Dezembro 2011

Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes

22 Dezembro 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP volta a propor o fim das taxas moderadoras na saúde

21 Dezembro 2011

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

Revisão do regime do internato médico

21 Dezembro 2011

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

21 Dezembro 2011

Programa Nacional de Vacinação

21 Dezembro 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios»

20 Dezembro 2011

Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação

19 Dezembro 2011