Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Portugal tem vindo a sofrer ao longo dos sucessivos Governos um défice estrutural no que diz respeito ao financiamento e ao funcionamento do sistema científico e tecnológico nacional (SCTN), um financiamento responsável pela regressão do potencial científico e tecnológico do País.
Na verdade, e ao contrário do que os sucessivos Governos têm tentado fazer crer, a situação tem vindo a degradar-se, mesmo a agudizar-se, pela ação do anterior Governo, do PSD/CDS.
O discurso sobre o elevado número de investigadores por cada 1000 habitantes no ativo não corresponde inteiramente à verdade e muito menos a uma efetiva valorização da carreira de investigação e outras, nomeadamente a de técnico, fundamentais para o funcionamento do SCTN.
O respeito pelos trabalhadores da ciência pode medir-se pela forma como os bolseiros têm vindo a ser tratados, mas pode igualmente medir-se pela valorização ou não dos investigadores de carreira e dos restantes trabalhadores.
Sr. Ministro, quer nos laboratórios de Estado quer nas instituições de ensino superior existem ainda técnicos superiores que já obtiveram o grau de doutor e que aguardam o cumprimento das promessas que o anterior Governo lhes fez. Quando pensa o Governo poder abrir um concurso interno para o devido provimento destes trabalhadores, com o seu ingresso na carreira de investigação?
Também por todos os laboratórios de Estado e instituições de ensino superior, conjugando as limitações à contratação e o congelamento das carreiras, temos um importante número de investigadores que deviam já ser «investigador principal» ou «investigador coordenador», mas que continuam na primeira categoria. Não só este bloqueio contribui para desequilibrar a pirâmide profissional, como se alia ao envelhecimento muito significativo do corpo de investigação, com sério prejuízo para o fluxo geracional que é tão determinante no quadro de passagem de conhecimento do SCTN.
Sr. Ministro, acerca destas situações, pergunto que medidas tomará o Governo para o rejuvenescimento dos quadros de investigação em Portugal e para o desbloqueio da progressão nas carreiras.