Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Domingos Abrantes, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Passados 38 anos, a Constituição portuguesa continua a ser importante instrumento de luta pela defesa do regime democrático
2 Abril 2014
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP propõe reforço dos meios para os serviços das Assembleias Distritais
2 Abril 2014
Define as taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano
28 Março 2014
Declaração de António Filipe, Deputado, Lisboa
PCP entrega pedido de Fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do OE rectificativo
27 Março 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD, nomeadamente a necessidade de compromissos na sociedade com vista a um desenvolvimento sustentável
26 Março 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais
21 Março 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
21 Março 2014
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
PCP apresenta projecto para limitar horário semanal para 35 horas
21 Março 2014
Intervenção de David Costa na Assembleia de República
"Tal como o PCP sempre afirmou, as medidas do pacto de agressão não são temporárias mas sim definitivas"
20 Março 2014
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