Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País

20 Novembro 2020

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Qual a racionalidade de procurar garantir a saúde incutindo o medo e a insegurança às pessoas?

20 Novembro 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as medidas anunciadas pelo Governo

8 Novembro 2020

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Sobre a declaração do Estado de Emergência

5 Novembro 2020

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade

3 Novembro 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Alhos Vedros, Moita

Esta epidemia coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo

31 Outubro 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Sobre o encontro com o Primeiro-Ministro acerca da epidemia

30 Outubro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

28 Outubro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na generalidade)

27 Outubro 2020

Como pode o Governo dar prioridade ao défice e não às necessidades do País?
Os trabalhadores esperam resposta aos seus problemas, que opções vão fazer o Governo e o PS?
Vai ou não o Governo assumir a prioridade ao investimento público?
Que vai fazer Governo e PS perante as propostas do PCP que resolvem os problemas da Escola Pública?
Vai o Governo concretizar em 2020 aquilo que ficou decidido no OE para 2020?
O governo vai cumprir com o compromisso de baixa do IRS em 2021 para os rendimentos mais baixos e intermédios?
Vai o Governo finalmente garantir os apoios às MPME ou vai continuar a empurrar os problemas para a frente?
Que medidas pretende adoptar para fixar os profissionais no SNS e evitar que as vagas fiquem desertas nos concursos?
Vai o Governo dotar o SNS dos meios e os profissionais necessários para recuperar os atrasos?
Vai o Governo concretizar os investimentos na Saúde?
Dar resposta aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, aos idosos, aos cidadãos com deficiência
Vai haver uma orientação política clara e firme de combate à precariedade?
Vai o Governo reforçar a protecção social e criar uma rede pública de creches e lares?
Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

Declaração de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

15 Outubro 2020