Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre o pedido de suspensão do mandato do Deputado André Ventura do Chega

29 Dezembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a Declaração de Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Garantir o respeito pelos Direitos Fundamentais dos cidadãos imigrantes e requerentes de asilo

15 Dezembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a renovação do Estado de Emergência

4 Dezembro 2020

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

4 Dezembro 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A memória museológica que a democracia deve à ditadura é a memória de quem lhe resistiu

3 Dezembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Uma mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu País

3 Dezembro 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

26 Novembro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Debate na especialidade)

20 Novembro 2020

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País
Valorizar e defender os direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Tempo de agir e de concretizar o suplemento de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores
PCP com propostas para valorizar e defender os trabalhadores da Escola Pública
Investir no Ensino Superior e na Ciência e valorizar os seus trabalhadores
Valorizar pensões e apoios sociais, eliminar o factor de sustentabilidade
Alargar a gratuitidade e implementar uma rede pública de creches
Avocação da proposta do PCP para contratação de 2500 funcionários judiciais
Valorizar e defender os direitos dos profissionais da Saúde
Este Orçamento tem que valorizar e defender os direitos dos trabalhadores
Garantir o presente e o futuro do Movimento Associativo e do Desporto
Porque a Cultura não pode continuar parada e não pode continuar em agonia
Propostas pela concretização do direito a uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Pela recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
Garantir suplemento remuneratório para os trabalhadores de serviços essenciais (incluindo da saúde) expostos à COVID19
É preciso ir mais longe na contratação de profissionais para o SNS
Garantir a todos os trabalhadores os salários por inteiro
Avocação proposta para a dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Ninguém pode ignorar o papel que os Bombeiros desempenham
Pela reflorestação do Pinhal de Leiria
O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos
O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro
Propostas para reduzir os custos com a energia às populações
Propostas para defender a produção nacional e a soberania alimentar
Acabar com os privilégios fiscais aos grandes grupos económicos
Propostas para reforçar o apoio às PME
Aliviar a tesouraria das PMEs, cumprir o que está na lei por iniciativa do PCP
Por uma política fiscal mais justa em sede de IRS
Pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector segurador
Acabe-se com o roubo às populações que são as portagens na ex-SCUT
Propostas para defender o direito à habitação
Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais
Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador
Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo