Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2005

Intervenção de

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

29 Setembro 2005

Intervenção de

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

14 Setembro 2005

Intervenção de

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

14 Setembro 2005

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a convocação de uma concentração promovida pela Frente Nacional

19 Agosto 2005

Intervenção de

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais<br />Intervenção de Bernardino Soares

28 Julho 2005

Intervenção de

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

28 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

6 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

6 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

6 Julho 2005