Intervenção de Jerónimo de Sousa, Comício CDU

Recuperar a presidência da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para melhor poder servir os que aqui vivem e trabalham

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Uma forte e fraterna saudação a todos quantos aqui marcam presença, aos nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática e aos muitos independentes que neste concelho de Vila Franca de Xira abraçam e dão expressão ao grande projecto da CDU, saudação extensível a todos os trabalhadores e ao povo deste concelho.

Permitam-me que, particularmente, saúde na pessoa da candidata da nossa Coligação à Presidência da Câmara Municipal, Joana Bonita, todo o colectivo dos candidatos da CDU aos órgãos municipais e das freguesias, e o vasto conjunto dos nossos eleitos que nos diversos órgãos autárquicos assumem uma prestimosa e prestigiosa acção que nos honra ao serviço das populações.

Com esta iniciativa damos mais um importante passo na afirmação da candidatura da CDU na batalha eleitoral do próximo dia 26 de Setembro.
Uma batalha exigente, porque exigentes são também os nossos objectivos eleitorais, que apelam na sua concretização ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU.

Uma batalha que podemos e queremos vencer!

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho e de cada uma das suas freguesias.

Temos candidatos e temos um projecto distintivo, com solução e proposta alternativa à actual gestão e à de todas as outras forças políticas!

Aqui, neste concelho de Vila Franca de Xira, o povo conhece bem a CDU. Conhece o seu papel, trabalho e obra quando à frente desta autarquia ao longo de mais de duas décadas, que transformou a vida deste concelho, criou as bases para o seu desenvolvimento, assegurou serviços básicos essenciais, equipou este município, apoiou o movimento popular, reabilitou bairros inteiros de génese ilegal.

Um trabalho que tem percurso e memória que em muitos não está esquecida, mas que é preciso sobretudo transformar em projecto e futuro, inscrevendo o objectivo de devolver a este concelho o trabalho, honestidade e competência à frente das autarquias.

Conhecem a intervenção do PCP e da CDU com que os trabalhadores e o povo têm contado para defender os seus direitos e aspirações. Neste concelho, como por todo o País, foi a CDU que o povo encontrou na luta pelo direito à saúde, por mais e melhores transportes públicos e pelo fim das portagens, pelo direito à habitação, pelos serviços bancários, designadamente contra o encerramento de balcões da Caixa Geral de Deposito, pelo apoio aos micro, pequenos e médios empresários, pelos equipamentos desportivos como é o caso das piscinas de Vialonga, pela requalificação de escolas, pela melhoria de estradas, entre muitas outras acções que contaram com o papel determinante do PCP e da CDU, e seus eleitos.

Também nas empresas e locais de trabalho o PCP e a CDU estiveram presentes, esclarecendo, organizando, dinamizando e apoiando a luta dos trabalhadores.

Com rigor podemos dizer que, na maioria das vezes, do outro lado da barricada, deparámo-nos com o PS, fosse na Câmara ou na Assembleia da República, sempre pronto para salvaguardar os interesses do capital, dos especuladores imobiliários ou da banca.

No plano institucional, nas juntas em que somos maioria, nas Assembleias de Freguesia e Municipal e na Câmara, os eleitos da CDU, realizaram obra, apresentaram propostas e foram a voz das populações.

É nesta base de património de intervenção, é no prestígio do projecto da CDU, é na confiança e afecto que recebemos por parte das populações que assentamos a afirmação segura de que a CDU está em condições de recuperar a presidência da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para melhor poder servir os que aqui vivem e trabalham.

Sim, somos a única alternativa credível capaz de retomar com trabalho, dedicação e competência o desenvolvimento sustentado do concelho e a promoção de uma elevada qualidade de vida para as suas populações!

Temos confiança e haja confiança. Partamos com determinação e empenhamento para o esclarecimento e mobilização para o voto na CDU e será possível assegurar a viragem na vida do concelho de Vila Franca de Xira a que todos aspiramos.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores e do povo.
Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.
É o País que precisa da intervenção e acção reforçadas do PCP e da CDU, como o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes, com a sua intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por diversos governos do PS, PSD e CDS e pelos seus acordos com a troika estrangeira.
Uma intervenção e acção decisivas que se tem mantido nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pela gula exploradora do grande capital.

É essa intervenção e acção, juntamente com a luta dos trabalhadores e das populações que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Sim, foi pela acção, intervenção e trabalho do PCP que no presente ano um milhão e novecentos mil pensionistas conseguiram ter aumentos de pensões. Foi pela acção e intervenção do PCP que foi possível assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social, mas também a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado. Foi pela acção do PCP que cerca de 20 mil crianças ficaram abrangidas pela medida gratuitidade das creches.

É inegável o impacto positivo na vida de milhões de portugueses das medidas de aplicação directa inscritas no Orçamento por proposta e iniciativa do PCP.
Quando outros faltaram, o PCP não faltou com a sua intervenção e persistência para garantir neste ano de 2021 respostas que a gravidade da situação exigia.
Entretanto, o grande capital continua por todo o lado a aproveitar a epidemia em seu favor e assegurar os seus interesses imediatos de acumulação e atingindo os trabalhadores e as diversas camadas do nosso povo.
Um aproveitamento que se vê, desde logo na sua acção, nomeadamente para atacar salários, degradar horários, precarizar ainda mais relações de trabalho, despedir e atacar os direitos dos trabalhadores, aumentar preços nos bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia, e nas suas grandes operações em curso visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos.
São vários os casos de despedimentos colectivos e insolvências, sem qualquer base económica, a que as multinacionais a quem foram entregues empresas e sectores estratégicos recorrem para se apropriarem de milhões de fundos públicos e agravar a exploração.
Vimos isso na Altice, vimos isso na banca e agora na Saint Gobain Sekurit.
O grupo Saint Gobain anunciou esta semana a sua intenção de encerrar a produção de vidro automóvel em Portugal e de avançar para um despedimento colectivo dos 130 trabalhadores da empresa Sekurit e 80 das empresas sub-contratadas.

Esta multinacional pretende juntar-se assim a todas as outras que, a operar no nosso País, aproveitaram o pretexto da epidemia da covid-19, que tem as costas muito largas, para atacar direitos dos trabalhadores, a começar pelo seu direito fundamental ao trabalho, alegando prejuízos e quebras de volume de negócios, e parecendo querer mascarar a real situação do grupo que, só em Portugal, é dono de onze empresas e oito fábricas e que, no ano de 2020 teve mais de mil milhões euros de lucro.

Este anúncio é mais uma prova das consequências das privatizações, do ataque aos direitos dos trabalhadores, e reforça a importância do combate de sempre do PCP em defesa da produção nacional e por uma política de real investimento e desenvolvimento económico, que tenha na valorização dos trabalhadores a sua prioridade.

Daqui dirijo uma palavra de solidariedade com os trabalhadores da Sekurit, da ex-Covina, e a sua luta em defesa dos postos de trabalho, que é também em defesa da produção nacional.

A situação mostra que a política do Governo PS e as suas opções, convergências e cedências ao grande capital, ao PSD, CDS e aos seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal não servem.

Os interesses dos trabalhadores e do povo, o futuro do País exigem outro caminho.
O caminho que opte por valorizar os salários, promover o emprego, defender a produção nacional.
O aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, a valorização das suas carreiras e profissões é uma emergência nacional!
É condição para que os trabalhadores fiquem com uma parte maior da riqueza que produzem, para criar mais postos de trabalho, para fixar no nosso País os jovens de hoje e de amanhã, sem os quais o País não tem futuro, para combater as desigualdades e assegurar uma vida melhor.
É preciso aumentar o Salário Mínimo Nacional para 850 euros e ao mesmo tempo é preciso valorizar as profissões e as carreiras, aumentar os restantes salários.

Não pode continuar a situação de trabalhadores especializados, com elevadas responsabilidades, como por exemplo os motoristas, que recebem pouco acima do salário mínimo.

Não pode continuar a situação de trabalhadores com uma experiência profissional de vinte ou trinta anos cujos salários estão equiparados ao salário mínimo e cuja carreira e empenho profissional ao longo de décadas é mandada para o caixote do lixo.

Não pode continuar a situação de trabalhadores jovens com elevadas qualificações e que recebem salários baixos.

Não pode continuar a situação de trabalhadores que tendo o salário mínimo ou pouco mais não têm possibilidade de ter um mínimo de condições de vida. O aumento geral de salários para todos os trabalhadores é importante para os trabalhadores mas é essencial para o País.

É necessário que o salário mínimo suba para os 850 euros, mas é necessário um aumento significativo do salário médio.

Não há futuro para Portugal com baixos salários, desigualdades e pobreza.

Face à resistência das associações patronais, dos partidos que as representam, incluindo o Governo PS, que são mãos largas para dar milhões e milhões de euros para lucros e dividendos e boicotam aumentos de 90 euros para os trabalhadores que produzem a riqueza, o PCP apela aos trabalhadores para desenvolverem a luta e afirma a seu apoio de sempre à defesa e valorização dos seus direitos e condições de vida.

Os últimos anos, apesar das insuficiências, mostraram que é possível avançar, vamos então com unidade, organização e luta conseguir novos avanços.
E vamos continuar a colocar na ordem do dia a valorização da contratação colectiva e a exigência da revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Mas se a situação mostra que a política do PS, com as suas convergências e cedências ao grande capital com os outros partidos da política de direita, não responde aos interesses dos trabalhadores, está longe também de dar resposta aos problemas do País e a outros importantes problemas e necessidades imediatas de outras camadas do nosso povo, sejam os micro, pequenos e médios empresários que enfrentam grandes dificuldades, os agentes culturais e desportivos e muitas outras áreas e actividades.

Para atacar alguns desses problemas o PCP tem apresentado inúmeras propostas, seja para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis, e em muitas outras nas áreas.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos, crónicos problemas estruturais e graves problemas sociais. Problemas que não encontram solução com a actual política.

Há uma realidade acumulada de antigas e novas situações a exigir outras respostas no imediato, nomeadamente para responder a carências gritantes nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde, da educação, da segurança social.
Na saúde tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde. A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários, e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.
Na educação faltam as medidas suficientes para garantir a recuperação das aprendizagens dificultadas neste período de longo confinamento e de ensino à distância e que exigem medidas urgentes para garantir a contratação dos muitos professores que são necessários e outros técnicos e assistentes operacionais.

Na Segurança Social continuamos a viver uma situação caótica e inaceitável. Continuam a faltar ao sistema público de Segurança Social centenas de trabalhadores. Um problema que o PCP quis resolver, e o PS votou contra a nossa proposta para a admissão urgente desses trabalhadores.
São os atrasos injustificáveis na resposta que deixam milhares de trabalhadores e reformados sem rendimento ou com rendimentos insignificantes, de que são exemplo os trabalhadores independentes que estão a viver situações dramáticas.

O PCP continuará a lutar pelo reforço financeiro da Segurança Social, pela melhoria da protecção social dos trabalhadores desempregados e das pessoas com deficiência, pelo reforço dos direitos dos trabalhadores e das prestações familiares, pelo direito à reforma e a pensões dignas para todas as gerações.
Há muitos anúncios à volta do Programa de Recuperação e Resiliência. Dizem que há dinheiro e há, mas os problemas arrastam-se e o que se vê é toda a criação de um ambiente para o canalizar para os mesmos do costume, para os projectos do grande capital e dos grandes grupos económicos.

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, mas também para dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo. E os trabalhadores e o povo precisam de uma CDU mais forte para mais forte ser a perspectiva de uma política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do País.

Agora que entramos na derradeira fase desta importante batalha eleitoral não podemos descansar.

Daqui até às eleições é tempo de esclarecer, mobilizar e convencer!

Temos um património de realização e um projecto que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Vamos em frente! Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU e vencer e, ao mesmo tempo, com mais CDU, acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

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