Posições Políticas

Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição

2 Abril 2006

Na sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição da República Portuguesa, no âmbito de um vasto conjunto de iniciativas que o PCP está a promover, o Secretário-Geral do PCP sublinhou que «a elaboração, aprovação e entrada em vigor da Constituição da República é inseparável do processo da Revolução de Abril e da prolongada luta dos trabalhadores e do povo português que de forma plena acolhe no seu seio os valores, conquistas, mudanças e transformações revolucionárias de um tempo de viragem e de ruptura com a ditadura fascista, a opressão e o colonialismo».

Prefácio de Jerónimo de Sousa - Constituição da República Portuguesa

30 Março 2006

Em 2 de Abril de 1976, em consequência da vitória da Revolução de Abril, e como resultado das primeiras eleições em liberdade, os deputados constituintes aprovaram a nova Constituição da República.

Afirmámos então que a Constituição aprovada «é uma Constituição democrática e progressista que o PCP respeitará e defenderá».

Dossier - 30 anos da Constituição

30 Março 2006

Sobre o Programa de “Simplificação de procedimentos administrativos”

28 Março 2006

O Primeiro-Ministro apresentou o programa designado por SIMPLEX. Sem prejuízo da avaliação posterior dos seus conteúdos concretos, importa desde já salientar que:

Apelo à consciência dos povos

27 Março 2006

Por diversas vezes, na história, intelectuais têm assumido o dever, entendido simultaneamente como direito, de lançar um grito de alerta.

Sobre a OPA - Oferta Pública de Aquisição do BCP sobre o BPI

20 Março 2006

1 - A Comissão Política do PCP considera que a OPA do BCP sobre o BPI, um negócio de cerca de 4, 330 mil milhões de euros e já considerado, este ano, o segundo maior na banca europeia, será lesiva do interesse nacional.

Almoço-Comício em Serpa - Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

19 Março 2006

Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral
do PCP

Amigos
e Camaradas:

Sobre a designação pelo Presidente da República dos membros para o Conselho de Estado

15 Março 2006

1. A designação dos cinco membros do Conselho de Estado que têm assento naquele órgão por escolha do Presidente da República constitui um primeiro e significativo acto indiciador dos objectivos e conteúdos políticos que presidirão ao exercício daquele cargo.

PCP comemora 30 anos da Constituição da República - Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

13 Março 2006

A Constituição da República Portuguesa continua a consagrar,
expressamente, conquistas democráticas do povo português: protecção
de liberdades e direitos individuais, largos direitos sociais e dos trabalhadores,
uma organização democrática do sistema político,

Comício do Coliseu do Porto - Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

12 Março 2006


Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
(Extracto)

 

Faz por estes dias um ano que o
PS/Sócrates tomou a seu cargo o governo do país.