Posições Políticas

PCP protesta contra atitudes da RTP

1. O PCP não pode deixar de protestar publicamente contra o facto de a RTP não ter feito deslocar qualquer equipa de reportagem à Conferência de Imprensa que hoje realizou e que abordou duas questões de inegável actualidade: os insignificantes aumentos das pensões de reforma ontem anunciadas pelo Governo e as questões relativas aos ataques em curso ao Ministério Público a pretexto do «processo Leo

Sobre a situação política e social

A Comissão Política do PCP, ontem reunida, destaca na análise da presente situação política e social os seguintes aspectos:

Enquanto o Governo e o partido que o suporta cultivam a imagem do "optimismo" e da "auto - satisfação" Maastrichtiana, aqui e além já pontuada por marcas de arrogância, os sinais que provêm do país real traçam um quadro económico e social bem mais sombrio e inquietante.

O OE' 97 na Assembleia da República - PCP desmonta falsas opções do Governo

Nem rigor nem preocupação social

Sobre estruturas de direcção central

Na sua reunião plenária de 3 de Novembro, o Comité Central examinou um conjunto de questões relativas à estrutura da futura direcção central, com vista à elaboração, em conformidade com as orientações contidas nas Teses, de propostas a submeter ao XV Congresso para efeitos de consagração estatutária.

Sobre a reunião do Comité Central

A reunião do Comité Central em curso apreciou alguns aspectos da conjuntura política e a preparação do Congresso, nomeadamente a estrutura de direcção central a propor ao novo Comité Central.

O Governo deve retirar a proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo

A proposta de lei enviada pelo Governo à Assembleia da República, já em pleno período estival, visando a rápida alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, constitui uma iniciativa particularmente desadequada, cujo sentido pouco responsável tem vindo a tornar-se mais evidente nas últimas semanas.

Sobre os principais aspectos da situação política nacional

Reunida em 28 de Outubro, a Comissão Política do PCP analisou os principais aspectos da situação política nacional, com destaque para as seguintes questões.

Um ano de governo do PS: a situação na área da Saúde

1. Um ano decorrido desde a tomada de posse do governo do PS constitui uma baliza temporal suficiente para a avaliação da actividade governativa na área da Saúde - um dos sectores cujos problemas se repercutem de forma grave no conjunto da população portuguesa e onde, sem dúvida, as orientações neo-liberais do cavaquismo criaram uma situação particularmente crítica.

Relativamente à reclamação por Marcelo Rebelo de Sousa da realização de um Referendo sobre a questão do aborto

1 - Referendar as soluções do actual Código Penal, da Lei 6/84 e do Projecto Lei do PCP relativamente à Interrupção Voluntária da Gravidez, seria pôr em Referendo o próprio foro íntimo da mulher, correspondendo a uma atitude contra o sexo feminino e a preconceitos em matéria do estatuto social das mulheres.

Sobre o OE para 1997

O Governo anunciou que hoje iria aprovar o Orçamento do Estado a submeter à Assembleia da República. Nestas circunstâncias, o PCP entende ser seu dever produzir a seguinte declaração: