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Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Jornadas Parlamentares - Guimarães

1 - As primeiras Jornadas Parlamentares do PCP nesta VIII legislatura realizam-se no distrito de Braga. Sendo certo que ao longo da sua história o nosso Grupo Parlamentar sempre orientou a localização para realização das suas Jornadas pelo princípio da "desconcentração" regional, a opção de hoje não foi ocasional, não se inscreve numa mera "rotatividade".

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Intervenção

Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais (pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças<br />Interven??o de Octávio Teixeira na Assembleia da

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Sr. Ministro, nesta sua intervenção, em que entendeu por bem reportar-se à questão da reforma fiscal, o que é que nos deixou de concreto? Esta pastinha que nos foi distribuída, contendo notas curriculares de cinco membros do GORFI.

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Intervenção

Relatório Cunha sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

A análise do primeiro ano da aplicação da quarta geração de
programas de orientação plurianuais para o período 1997/200, realizada
pela Comissão, demonstra que há situações muito diversas nos Estados
membros da União Europeia. Enquanto alguns países não cumpriram os

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Pergunta escrita da deputada<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para

Recentemente a EPAC - Empresa para a Agro-Alimentação e Cereais, SA - foi dissolvida pelo Governo português. Resta a EPAC - Comercial que, de acordo com notícias divulgadas na comunicação social, parece também estar ameaçada se a Comissão Europeia não autorizar um apoio estatal.

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Intervenção

Interven??o da deputada<br />Programa especial e combate às listas de espera

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

As listas de espera para acesso ao Serviço Nacional de Saúde não são um problema de hoje. Já o eram há 10 anos.

É inquestionável que se traduz num dos maiores problemas e que afecta milhares de cidadãos portugueses, apesar do esforço desenvolvido por muitos profissionais da saúde.

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