O Congresso está a chegar ao fim.

Aprovámos documentos, definimos orientações, tomámos decisões. Agora é tempo de um novo arranque, é tempo de trabalhar para reforçar a influência do Partido, é tempo de se avançar, com energia renovada para a dinamização da iniciativa e da intervenção política.

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a empresas "Intermolde - (moldes vidreiros internacionais, Lda.)" recebeu, no âmbito do sub-programa Indústria do programa operacional de modernização do tecido económico, a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os seguintes projectos:

Caros amigos e camaradas, Estimados convidados nacionais e estrangeiros,

Quero começar por agradecer a vossa presença e quero saudar especialmente todos os camaradas delegados e pelo seu intermédio saudar todo o colectivo partidário de que são representantes e as populações das regiões de onde são originários.

Senhor Presidente Senhores Deputados,

O regime jurídico dos loteamentos e construções estabelece as relações entre as Câmaras Municipais e a actividade privada da construção, pelo que deve assumir um importante papel no incentivo à melhoria da qualidade de vida urbana.

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Reúne-se em Nice nos próximos dias o Conselho Europeu que encerra a Presidência Francesa da UE e pretende terminar a Conferência Intergovernamental (CIG) destinada a produzir importantes alterações no Tratado da União Europeia (TUE).

1. O Governo do PS concretizou hoje a privatização dos 10% do capital que o Estado Português ainda detinha no Grupo PT. Com esta operação bolsista o PS encerra o processo da entrega total ao grande capital financeiro (o capital privado fica com 99,9%) do 3º maior grupo económico público estratégico e um dos mais rentáveis.

No quadro da subsidariedade, compete aos Estados-Membros aplicar as medidas agro-ambientais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero dar conta a esta Câmara das razões que motivaram a nossa abstenção na votação final global do projecto de lei relativo à quinta revisão do Estatuto dos Deputados.