Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Decorreu nos dias 8, 9 e 10 o XVI Congresso do PCP, um importante momento na vida deste Partido, onde discutimos e definimos a nossa orientação política para os próximos quatro anos.

Sr. Presidente,

Ouvindo o Sr. Deputado Miguel Ginestal poderia parecer que a agricultura portuguesa vive num oásis, num país cor-de-rosa.

Gostaríamos todos que assim fosse, mas infelizmente não é!

Como é conhecido, esta OCM das bananas tem particular importância para os países produtores ACP e para algumas regiões ultraperiféricas, como é o caso da Madeira, seja em termos de produção e emprego, seja de ambiente, pela manutenção de um verde produtivo, questão fundamental para o próprio desenvolvimento regional.

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Fazer este debate a partir dos argumentos produzidos pelo PSD implica relembrar alguns factos históricos.

Sr. Presidente,

São inquestionáveis os desenvolvimentos positivos que se verificaram na Indonésia. De tal forma que aconselham um novo relacionamento e uma efectiva cooperação com esse país.

Nem sempre a situação das vítimas em processo penal é devidamente
protegida. Esta questão tem sido contemplada em vários instrumentos do
Conselho da Europa, desde o início dos anos 80, mas ao nível da União
Europeia apenas em 1998 foi objecto de discussão no Conselho. Desde

A Cimeira de Nice tem um resultado péssimo para o País.

Portugal perde poder e capacidade de influenciar as decisões comunitárias. Dão-se novos passos na consolidação de um Directório de grandes potências assumir o comando da União Europeia.

A Cimeira de Nice tem um resultado péssimo para o País.

Portugal perde poder e capacidade de influenciar as decisões comunitárias. Dão-se novos passos na consolidação de um Directório de grandes potências assumir o comando da União Europeia.