Senhora Presidente

Senhores Deputados

Não basta enunciar e aprovar intenções. É fundamental que se crie emprego de qualidade, com direitos, e que se estabeleçam objectivos concretos para o cumprimento efectivo de todos os direitos sociais.

A Indústria de Conservas de Sardinha, encontra-se sobre uma enorme
pressão, com o aumento das importações a baixo preço e dificuldades no
abastecimento regular da sua matéria-prima. A acrescer a estas
condicionantes junta-se agora um facto novo - a concorrência das

Por iniciativa da delegação portuguesa do Grupo Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), onde se inserem os deputados do PCP, irá estar presente no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no dia 28 de Novembro, uma delegação portuguesa de representantes de trabalhadores com salários em atraso.

A pergunta feita pela Senhora Deputada refere-se especificamente à situação de alguns trabalhadores portugueses assalariados de uma empresa estabelecida em Portugal que, durante 1990 e 1991, foram destacados para a Bélgica e contratados no sector da construção civil.

Relatório sobre o combate à pobreza e exclusão social, da deputada
do PCP no PE, Ilda Figueiredo, aprovado hoje em sessão plenária de
Estrasburgo

Relatório Figueiredo sobre Programa comunitário de incentivo à
cooperação na luta contra a exclusão social

A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.

O nosso voto reflecte a posição que temos quanto a um relatório
profundamente polémico que não tem a aceitação de nenhum sector dos
serviços portuários.

Este relatório procura melhorar a proposta da Comissão que, apesar
do nome, pretende efectivamente a privatização dos transportes de
passageiros.