Pergunta ao Governo N.º 1723/XIV/1

Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias

Destinatário: Ministra da Saúde

Crescem as preocupações dos utentes e doentes quanto à disponibilização de medicamentos nas farmácias comunitárias.

No mês de março registou-se rutura de stock de mais de 10 medicamentos nas farmácias, sem alternativa terapêutica, para doentes com doenças como a diabetes, hipertensão, hiperatividade, doença pulmonar obstrutiva crónica e asma.

A falta destes medicamentos tem sido sinalizada há meses ao Infarmed. Porém, no atual contexto de surto epidémico, é preciso assegurar o fornecimento dos medicamentos necessários no país para as diferentes patologias e que os utentes/doentes têm acesso à terapêutica.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Que medidas está o Governo a tomar para assegurar o fornecimento dos medicamentos necessários no país e que não haverá falta de medicamentos aos doentes para as diferentes patologias?