Justiça

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Angra do Heroísmo

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

1 Outubro 2012

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda

Do Decreto-Lei n.º 209/2012, de 29 de Setembro, que «Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas»

21 Setembro 2012

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os novos e brutais aumentos das taxas dos serviços e registos nos notários e conservatórias públicas

20 Setembro 2012

Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

17 Setembro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para alteração do Código de Processo Penal

12 Julho 2012

Altera o Código de Processo Penal estabelecendo a obrigatoriedade de assistência do arguido por defensor no inquérito e garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
PCP confronta Ministra da Justiça com as alterações ao mapa Judiciário

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP confronta Ministra da Justiça com as alterações ao mapa Judiciário

12 Julho 2012

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

11 Julho 2012

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"

11 Julho 2012