Justiça

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

10 Julho 2013

Declaração de António Filipe, Deputado

PCP apresenta duas iniciativas para o debate em torno do combate à corrupção

10 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário

28 Junho 2013

Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais

24 Junho 2013

Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

24 Junho 2013

Declaração de João Oliveira, Deputado, Lisboa

PCP realiza Audição Pública sobre o Mapa Judiciário

21 Junho 2013

Cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca

14 Junho 2013

Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente

12 Junho 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação

6 Junho 2013

Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga

4 Junho 2013