Camaradas,
Hoje em dia são impostas cada vez mais dificuldades aos trabalhadores no acesso ao trabalho com direitos. A precariedade passou de excepção a regra e não é por engano ou distracção, tem sido por opção política de sucessivos governos PS,PSD e CDS.
Por força da proliferação dos vínculos precários, leia-se substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos", os trabalhadores são cada vez mais afastados da contratação colectiva, levando a um empobrecimento e a uma perda efectiva de direitos.
São cada vez mais os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional, generalizando-se cada vez mais os casos, em que apenas conseguem um trabalho em part-time, levando para casa ainda menos que isso.
A decisão do Governo do PS com o apoio do PSD e CDS, de proceder ao aumento da duração do período experimental para 180 dias, constitui mais uma via aberta para aprofundar a precariedade e a exploração laboral, assente na utilização deste período experimental alargado, como forma de contratação de curto prazo e sem qualquer tipo de direitos ou garantias para quem trabalha.
Logo no inicio da pandemia havia milhares de trabalhadores contratados a termo que foram imediatamente descartados pelas empresas porque estavam no período experimental.
Foi uma vez mais a opção pela precariedade, que potenciou o aumento do desemprego dos últimos meses.
A falta de estabilidade no trabalho traduz-se em falta de estabilidade na vida, promove os baixos salários e os horários desregulados.
Seja através de falsos contratos a prazo, falsos recibos verdes, subcontratação através de empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviço ou de plataformas digitais, é com a precariedade que o patronato aprofunda a exploração, chantageia e tenta impedir a capacidade reivindicativa e de organização dos trabalhadores.
Em Portugal existem hoje milhares de trabalhadores» que «trabalham todos os dias, de segunda a domingo, sem dias de descanso, sem seguro acidentes de trabalho, sem salário mínimo garantido, sem férias, subsídio de férias ou subsídio de Natal», refiro-me aos aos trabalhadores que trabalham para as empresas parceiras da Uber, Glovo na completa ilegalidade.
Como todos sabemos, o capital é insaciável. Para ele o que ontem era bom, hoje já não chega.
Camaradas, por mais que repitam as teses neoliberais, não aceitamos o trabalho forçado.
Não aceitamos e tudo faremos para que a cada posto de trabalho permanente corresponda um trabalhador efectivo.
Hoje, mais do que nunca, é preciso lutar, com todas as nossas forças, contra a precariedade que se tornou numa ante câmara do desemprego lançando, todos os meses, milhares de trabalhadores, de todas as idades, para fora do mercado de trabalho, muitos deles sem direito a receber sequer o subsídio de desemprego.
Os trabalhadores não são mercadoria. São homens e mulheres que exigem ser tratados com dignidade.
Com a luta vamos travar todas as batalhas que forem necessárias para que os direitos laborais e sociais sejam respeitados e os trabalhadores dignificados.
Porque ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, o país não está condenado ao fracasso nem os trabalhadores e as suas famílias à pobreza e à miséria.
É possível e necessário que a economia assente em trabalho com direitos, trabalho qualificado, empregos estáveis e com salários justos.
Camaradas,
Os comunistas orgulham-se da sua intervenção na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores para a sua emancipação e fortalecimento do movimento sindical unitário, CGTP-IN que está assinalar 50 anos de compromisso com os trabalhadores.
Viva A CGTP-IN
Viva O Partido Comunista Português
