A validade dos passaportes eletrónicos portugueses (PEP) tem sido para adultos de 5 anos e no caso de menores com idade inferior a 4 anos de 2 anos.

Entretanto, em julho de 2024 o Governo anunciou um pacote de medidas de simplificação e desburocratização dos serviços, entre as quais destacou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos.

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma comunicação da APRA - Associação dos Profissionais em Regime de Amas – dando novamente conhecimento dos diversos e conhecidos problemas laborais que esses trabalhadores (Amas das Creches Familiares de IPSS e Misericórdias, as Amas Independentes em Regime Livre ou as Amas da Segurança Social) continuam a enfrentar.

Os utilizadores da rede rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa continuam a ser fortemente penalizados pelos condicionamentos de trânsito verificados desde o dia 11 de fevereiro no quilómetro um da A5, na subida de Monsanto, devido a um deslizamento de terras, na sequência das tempestades que assolaram o região e o país.

O heliporto do Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos, foi encerrado no passado dia 19, por falta de condições de segurança, na sequência de recomendações da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Na origem das recomendações, estará a identificação de obstáculos nos canais de aproximação – aterragem e descolagem das aeronaves –, o que comprometerá a segurança das operações.