Educação e Ciência

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«É preciso combater a precariedade em toda a Escola Pública»

17 Janeiro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica

21 Dezembro 2017

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra

15 Dezembro 2017

Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão (Coimbra)

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»

15 Dezembro 2017

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

15 Dezembro 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»

13 Dezembro 2017

Propõe medidas de combate à precariedade e contratação efetiva dos técnicos especializados na Escola Pública
Recomenda a criação dos Grupos de Recrutamento que correspondam às funções de docência dos Técnicos Especializados

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores

13 Dezembro 2017

Recomenda a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos da valorização remuneratória que resulta da progressão na carreira
Recomenda a valorização dos Trabalhadores não Docentes da Escola Pública

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico

13 Dezembro 2017