Educação e Ciência

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas

9 Março 2018

Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

7 Março 2018

Declaração de Ana Mesquita , Deputada

PCP agendou Projecto de Lei para a prorrogação das bolsas de pós-doutoramentos

7 Março 2018

Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes

2 Março 2018

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe medidas para investigação, apoio e aconselhamento agrícola

22 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

Contratação e integração dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia

22 Fevereiro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990

21 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

16 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»

15 Fevereiro 2018