Educação e Ciência

Lei da Televis?o<br />

28 Abril 1998

Que pro?be a aplica??o de taxas suplementares ?s comunica??es telef?nicas<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl511.html" class="links">Projecto

15 Abril 1998

Declara??o Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior<br />

18 Março 1998

Nota da Comissão Coordenadora da Área da Educação, Ciência e Tecnologia do PCP

Financiamento Público de Instituições e Actividades de I&DE

2 Março 1998

O PCP e a proposta do Governo relativa à "Autonomia e Gestão das Escolas" - Declaração de Edgar Correia

12 Fevereiro 1998

Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es<br />

9 Janeiro 1998

Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio<br />

8 Janeiro 1998

Intervenção de

<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl423.html">Projecto de Lei n? 423/VII,<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

26 Novembro 1997

Nota da Comissão Coordenadora da Área da Educação, Ciência e Tecnologia do PCP

Orçamento de Estado para a Educação - 1998

11 Novembro 1997

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Ministério da Educação e propinas: O regresso à política do «cacete»

10 Novembro 1997