Orçamento do Estado 2020

Verbas para Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e valorização do Património Cultural (1226C)

27 Janeiro 2020

Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e valorização do Património Cultural (1225C)

27 Janeiro 2020

Controlo da execução do programa de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança (1224C)

27 Janeiro 2020

Garantia que todos os lucros realizados em Portugal são tributados no país (1223C)

27 Janeiro 2020

1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura (1222C)

27 Janeiro 2020

Contratação de 106 elementos para o SEF (1221C)

27 Janeiro 2020

Levantamento das necessidades de meios humanos e formação nos serviços públicos com competência em matéria de combate à violência doméstica (1218C)

27 Janeiro 2020

Criação de gabinetes de apoio destinados a prestar assessoria e consultadoria técnica aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (1217C)

27 Janeiro 2020

Redução do IVA para entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários (1216C)

27 Janeiro 2020

Restituir aos municípios verbas dos prémios de seguro ao sistema municipal de protecção civil (1214C)

27 Janeiro 2020