Pergunta Escrita ao Conselho, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Conselho - Declarações doa alto comissário da ONU para os refugiados sobre mais uma tragédia no Mediterrâneo

O alto-comissário da ONU para os refugiados acusou recentemente a UE de actuação insuficiente para evitar catástrofes como a que vitimou mais três centenas de pessoas no Mar Mediterrâneo, no passado mês de Fevereiro. De acordo com este responsável “a prioridade deve ser salvar vidas”, criticando a inexistência de uma verdadeira operação de busca e salvamento, robusta e dotada de recursos bastantes. Em vez disso, o que a UE tem é uma operação de patrulha de fronteira, no âmbito do FRONTEX (operação Tritão).
Alarga-se assim o coro de vozes críticas à actuação da UE e fica cada vez mais evidente a desumanidade das suas políticas e orientações também neste domínio.

Em face destas críticas, perguntamos ao Conselho:
1. Que avaliação faz de mais estas declarações?
2. Estão previstas novas medidas em face de mais esta tragédia no Mediterrâneo, em especial, está disposto a substituir a opção de patrulhamento de fronteiras e a visão repressiva que consubstancia por uma verdadeira opção de busca e salvamento no Mediterrâneo, dotada de meios e recursos bastantes para impedir novas tragédias no futuro?
3. Subscreve a visão que alegadamente o Reino Unido terá expresso de que “mais operações de salvamento iriam encorajar mais migrantes a chegarem à Europa”?

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