Camaradas,
A luta da classe operária e dos trabalhadores é o elemento determinante da resistência à brutal ofensiva social, económica, política e ideológica que é imposta ao povo e aos trabalhadores há mais de quatro décadas.
São parte integrante da ofensiva antilaboral o uso de mecanismos concebidos pelo capital para promover, avalizar e sustentar a aplicação das políticas de exploração, de que são exemplo a “concertação social” e o divisionismo sindical, dois instrumentos que se complementam, criados no bojo da social-democracia, pelo PS e PSD, logo no início da contra-revolução:
- A “concertação”, de matriz neocorporativa, com a função de integrar os sindicatos no sistema de exploração; dar suporte ao poder discricionário do grande patronato; caucionar as políticas e medidas governamentais, desde o desmantelamento do sistema de relações profissionais saído da revolução de Abril, ao agravamento geral das condições de vida e de trabalho; abafar a luta dos trabalhadores, procurando deslocar o centro da acção sindical e reivindicativa dos locais de trabalho para um nível superior, afastando os trabalhadores da participação directa dos seus problemas; esvaziar a contratação colectiva como instituto de direitos laborais e espaço de participação colectiva; de corresponsabilizar os sindicatos pelas políticas realizadas ao serviço da restauração dos grupos económicos e financeiros;
- O divisionismo, assumindo o papel essencial que o capital lhe conferiu de ser o promotor de organizações fantoches e sem representatividade, agente de manobras de diversão e acções provocatórias, com a finalidade de minar a unidade dos trabalhadores e paralisar a acção reivindicativa e a luta de massas. Um e outro instrumento são peças da máquina repressiva e exploradora do capital.
A “concertação” teve um papel inegável, combinado com outros mecanismos de repressão e de dominação ideológica, nas movimentações de amplos sectores do capital para travar os avanços progressistas e fazer regredir as realizações socioeconómicas da revolução de Abril. Desde então, a “concertação” enquanto instrumento de articulação da política de direita com os interesses do grande capital, constituiu-se num pilar da ofensiva governamental e patronal contra os direitos e interesses dos trabalhadores.
Tendo concluído que era importante estar presente em todos os espaços onde se tomavam decisões sobre a vida dos trabalhadores e do país, a CGTP-IN não só não teve a ilusão de que a “concertação” mudasse a sua natureza, ou que viesse a ser alguma vez possível desempenhar um papel de defesa e resolução dos problemas dos trabalhadores, como considerou que a sua participação era inseparável da afirmação da sua autonomia, acompanhada de um firme combate à ideologia da “conciliação de classes”, da intensificação da acção reivindicativa nos locais de trabalho, da dinamização da contratação colectiva e da luta de massas.
A vida confirmou quanto certeira foi a posição da Central Sindical. Governo, patronato e organização divisionista cozinharam e subscreveram mais de duas dezenas de acordos e pactos e o que resultou de tudo isso foi, no plano institucional o ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado e, no plano dos direitos e interesses dos trabalhadores, o agravamento da exploração do trabalho.
Quanto à organização divisionista, é imenso o seu historial de conluios com o patronato, sendo que nessa acção permanente de branqueamento do capital e de comprometimento activo com a política de direita, são também constantes as provocações aos trabalhadores e ao movimento sindical. Os acontecimentos verificados aquando das comemorações do 1.º de Maio de 1982, no Porto, onde foram assassinados trabalhadores, ficam registados para a história do divisionismo em Portugal, como exemplo marcante da sua natureza provocatória e da cumplicidade com a repressão violenta que teve lugar em diversos momentos da luta dos trabalhadores portugueses após a revolução de Abril.
Camaradas,
A participação institucional da CGTP-IN afirma-se pela valorização dos seus princípios e natureza de classe. Na fase actual da crise do sistema capitalista, cuja natureza exploradora a pandemia tornou mais evidente, é preciso prosseguir o esclarecimento sobre a natureza neocorporativa da “concertação”, o seu papel e objectivos, bem como denunciar as negociatas lesivas dos interesses e direitos dos trabalhadores. É indispensável combater a ideologia da “conciliação de classes” e o divisionismo.
É necessário que os trabalhadores, o movimento operário e sindical, afastem quaisquer tentativas de fomentar ilusões, resignação ou atentismos que mais não visam que paralisar a acção e a resposta aos problemas. Mas é igualmente essencial rejeitar posições aventureiristas, seja de pulverização sindical, seja na definição de acções e de objectivos, geralmente com carácter divisionista e provocatório e que mais não são que pseudo-soluções que acabam por enfraquecer a força dos trabalhadores em relação ao capital. É na luta organizada, preservando a unidade e adaptando as diversas formas de acção ao concreto contexto em que se intervém, que está a real força dos trabalhadores. É imperioso intensificar a acção nos locais de trabalho, afirmar as reivindicações e mobilizar os trabalhadores para a luta em sua defesa e concretização, desenvolver a luta de massas.
Apesar das dificuldades que tem de enfrentar, o movimento operário e sindical assume o papel insubstituível de ser a força motora para a emancipação dos trabalhadores e a transformação da sociedade.
Pela Alternativa Patriótica e de Esquerda!
A LUTA CONTINUA!
