Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública CDU

A CDU tem uma posição intransigente de defesa dos serviços públicos e no acesso à saúde, à educação, à protecção social e ao transporte

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Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Arraiolos.

Encontramo-nos aqui hoje nesta sessão pública que é também de apresentação dos candidatos à presidência da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia de todo este concelho de Arraiolos.

Permitam-me que através da primeira candidata à Câmara Municipal e actual Presidente, Sílvia Pinto, enderece a todo o colectivo dos candidatos aos órgãos municipais e de freguesia do concelho as mais calorosas saudações.

A todos endereçamos votos de muitos êxitos nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais do próximo dia 26 de Setembro.

Com esta iniciativa damos mais um importante passo na afirmação da candidatura da CDU. Um passo dado com a confiança de quem pode mostrar um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho e quem nele vive.

Sobre Arraiolos e o trabalho desenvolvido, o de mais essencial e importante já aqui foi dito, mas não posso deixar de sublinhar quão séria e qualificada é a marca distintiva do trabalho, da realização e da obra da CDU. Uma gestão que está na linha da frente na defesa da água pública, na criação de condições para o desenvolvimento das actividades nas mais variadas áreas e sectores da vida do concelho, como a requalificação deste equipamento em que estamos e outros de apoio à prática desportiva, como é o caso da pista de atletismo no Estádio Municipal.

Uma actividade desenvolvida sempre em estreita ligação com o movimento associativo do concelho. Uma gestão que valoriza a dimensão cultural e o património concelhio e que tem expressão, entre outros exemplos, no trabalho de preservação do que o Tapete de Arraiolos representa, traduzida no apoio à sua produção e difusão com a criação do Centro de
Interpretação do Tapete e a luta pela certificação deste património.

A CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser
capaz de se assumir na defesa dos interesses das populações.

A CDU é pelo seu trabalho e percurso uma grande força política nacional no Poder Local, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local Democrático, à sua afirmação como espaço de resolução dos problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e do bem-estar.

Somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É essa contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.

É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.

Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. Que tem uma posição intransigente de defesa dos serviços públicos e no acesso das populações à saúde, à educação, à protecção social e ao transporte.

Somos claramente uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares e garantindo sempre uma particular atenção aos direitos dos trabalhadores e, em particular, pelo papel directo que nos compete à valorização dos trabalhadores das autarquias.

Bem se pode afirmar que os trabalhadores desta autarquia conhecem bem a diferença entre a CDU e as outras forças políticas. Na atenção dada às suas condições trabalho.

No apoio e solidariedade activa com todas as suas lutas por melhores salários e valorização das carreiras e profissões. Na intransigente defesa das 35 horas de trabalho semanais.

E como agora uma mais vez se comprova com a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade que conhece aqui, e nas autarquias da CDU no País, uma aplicação contrastante com o que se passa nas autarquias de outras forças políticas.

Um suplemento que como se sabe ficou aquém do que é devido, quer quanto ao universo dos trabalhadores a abranger quer em termos de retribuição, por responsabilidade e resistência do PS, e que continuaremos a lutar para ser ampliado.

Um suplemento que tem nas autarquias da CDU aplicação generalizada ao invés dos municípios de PS e PSD onde se contam pelos dedos os que o aplicam.

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que, como nenhuma outra, defende um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local que exige um verdadeiro projecto descentralizador – a regionalização - e não um arremedo de descentralização como o que propõe o PS.

Sim, somos essa força que se tem batido no passado contra as muitas e sucessivas tentativas vindas de vários governos de o subverter e que hoje continua na linha da frente da luta pela sua valorização e efectivo reforço da sua capacidade de realização autónoma.

Não basta falar das vantagens de proximidade, como o faz o PS, quando se quer alijar responsabilidades centrais e, ao mesmo tempo, teimar em manter por repor e devolver ao povo as mais de mil liquidadas contra a vontade das populações.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes de intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por acção e decisão conjunta de PS, PSD e CDS em vários momentos e no particular acordo que fizeram com a troika estrangeira, durante os quais as forças da CDU – o PCP e PEV – assumiram uma posição determinante com a sua luta e proposta e, nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pelo aproveitamento que o grande capital dela fez.

É essa intervenção que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, mas tão proveitosos para os grupos económicos, como o demonstram os lucros arrecadados, a suplementar distribuição de dividendos distribuídos em 2020, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Sim, foi pela acção do PCP que um milhão e novecentos mil pensionistas com aumentos de pensões; assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social e a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado. Foi pela acção do PCP que cerca de 20 mil crianças ficaram abrangidas pela medida de gratuitidade das creches.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos que se traduzem e manifestam em crónicos problemas estruturais, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS.

O País e as populações estão confrontados com problemas antigos e problemas novos que resultaram da epidemia e da deliberada acção exploradora e calculista dos grandes interesses económicos e financeiros que atingem severamente as condições de vida dos trabalhadores e das mais diversas camadas populares.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho e dos salários ao mesmo tempo que aumentam as ameaças de despedimentos.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil.

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades que se agravam com o aumento dos preços dos factores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia.

É um facto que Portugal poderia ir mais longe nos apoios ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a dinamização da economia.

Por manifesta falta de vontade política do governo minoritário do PS que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita e em obediência ao primado do défice das contas públicas.

Precisamos de recuperar o País. Recuperar no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, nos mais variados sectores.

Há muitos anúncios de milhões, muitas promessas e propaganda, mas a verdade é que os problemas se arrastam, sem solução.

Na saúde, por exemplo, tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde, onde é preciso garantir mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.

Na educação arrastam os pés, onde faltam as medidas suficientes para garantir a recuperação das aprendizagens dificultadas neste período de longo confinamento e de ensino à distância. O que exigia medidas para garantir a contratação dos muitos professores que são necessários e outros técnicos e assistentes operacionais, e não se concretizam.

Os dados preliminares dos Censos de 2021, recentemente publicados, são claros. Eles mostram um País com um grave défice demográfico e a Região do Alentejo a continuar perder população.

Está aqui de forma agravada o resultado de anos e anos de políticas de direita do PS, PSD e CDS que conduziram ao agravamento também das desigualdades regionais e ao agravamento dos problemas que enfrentam regiões do interior, como o Alentejo.

Uma política onde pontificam, entre outras, políticas agrícolas nacionais e comunitárias destruidoras da produção nacional e de emprego, políticas de ataque aos serviços públicos, baixos níveis de investimento público e as políticas de privatização das empresas públicas orientadas apenas para a obtenção do máximo lucro e não para a resposta à satisfação das necessidades das populações.

Mas também os desequilíbrios e desigualdades sociais que promoveu - a injusta distribuição da riqueza, os baixos salários, a precariedade e instabilidade laboral que são com as dificuldades de emprego causa da incapacidade para fixar jovens e população.

Política desastrosa que há muito pôs em causa o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.

Desenvolvimento que deveria ser uma incumbência prioritária das políticas económicas e sociais de qualquer governo vinculado ao dever constitucional de promoção da coesão nacional.

Não é isso, porém, que tem acontecido no País e hoje assim continua.

A correcção desta situação exige um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente, onde a revitalização das economias, a reconstrução do aparelho produtivo e a criação de emprego com direitos e condições para uma vida digna sejam uma realidade.

Sim, é preciso criar oportunidades de emprego e valorizar salários, dar outra perspectiva de futuro aos jovens, mais e melhores condições de vida, mais educação, outra política de maternidade e infância, com melhores respostas sociais, apoiando a juventude, criando melhores condições para não ter de emigrar.

Mas precisa-se também de dar outra dimensão ao investimento público, melhorando serviços púbicos nos mais diversos domínios e o fomento de infraestruturas e equipamentos públicos imprescindíveis ao desenvolvimento regional, nomeadamente para garantir as necessárias condições de mobilidade, transportes e comunicações em toda esta vasta Região do Alentejo.

Camaradas e amigos:

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

No imediato há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação.

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Daqui até às eleições é tempo de esclarecer, mobilizar e convencer!

Temos um património de realização e um projecto que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, com segurança, dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU neste concelho de Arraiolos e com ele reforçar um caminho de futuro de bem-estar colectivos que queremos continuar a construir e, ao mesmo tempo, com mais CDU acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Sim, vale a pena apoiar e votar CDU!

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