Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício «O Futuro tem partido. Liberdade, Democracia, Socialismo», Comício «O Futuro tem partido. Liberdade, Democracia, Socialismo»

«Cá estamos prontos para travar os combates do presente e do futuro»

As mais calorosas e cordiais saudações a todos neste grandioso Comício de Aniversário do nosso Partido e de encerramento das comemorações do seu Centenário, jornada de luta pelos direitos, pela paz, a liberdade, a democracia e o socialismo. Uma saudação particular aos muitos democratas sem filiação partidária que aqui estão connosco neste momento de muito especial significado para nós, comunistas portugueses. Uma saudação muito especial às mulheres portuguesas, lembrando o Dia Internacional da Mulher, que agora se comemora, declarando o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta em defesa da sua dignidade e das suas causas civilizacionais. Uma saudação, ainda, aos muitos jovens que hoje aqui estão, culminando o desfile da JCP e que aqui quiseram vir dar o seu testemunho de viva voz, de que o Futuro tem Partido.

Neste último ano de comemoração dos 100 anos de vida e de luta do PCP, com a concretização do vasto e diversificado programa de iniciativas do Centenário, os trabalhadores, o povo, nomeadamente as gerações mais novas, puderam confirmar quão importante, valoroso e em muitos momentos decisivos foi e tem sido o papel do PCP na vida nacional.

Este Partido que se orgulha de ter uma história ímpar no quadro partidário português, em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, pela liberdade, a democracia, o progresso social, a paz e a independência nacional.

O único Partido que se manteve ao longo de quase meio século de fascismo agindo e lutando ininterruptamente com dedicação e empenhamento revolucionário, apesar das perseguições, prisões, torturas, assassinatos. O único que não capitulou, não cedeu, nem renunciou à luta. Que se entregou com audácia na procura e construção dos caminhos da liberdade, apontando a via do levantamento nacional para o derrube da ditadura.

O Partido que deu um contributo inigualável no exaltante processo da Revolução de Abril e no desenvolvimento da poderosa intervenção da classe operária e das massas populares, transformando a acção militar em Revolução, liquidando o poder dos monopólios e dos latifundiários e a concretização das extraordinárias conquistas da Revolução, das nacionalizações à Reforma Agrária e aos direitos políticos, sociais e laborais.

O Partido que esteve na frente da luta, contra a política de direita e em defesa do regime democrático consagrado na Constituição da República.

O Partido que fez e faz frente à ofensiva contra a destruição das conquistas de Abril conduzida por PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital e mantém viva a luta pela defesa e aprofundamento dessas conquistas contra a ofensiva que as visa destruir.

Sim, este Partido que hoje encerra as comemorações do seu Centenário é o Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades, as discriminações, o racismo e a xenofobia. O Partido da solidariedade internacionalista, da paz, amizade e cooperação com todos os povos, que afirma consequentemente na sua prática política a sua característica de Partido patriótico e internacionalista.

Temos atrás de nós um século de muitas lutas, com avanços e com recuos, conquistas e refluxos revolucionários, mas um século marcado, no plano nacional e internacional, por profundas conquistas emancipatórias que significaram avanços no plano político, económico e no plano dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores e dos povos, incluindo a libertação dos povos submetidos ao colonialismo.

Em Portugal podemos dizer que não houve e não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço, a luta dos comunistas, do Partido Comunista Português guiado que foi sempre por esses ideais de liberdade, justiça, paz, solidariedade e progresso social que o ideal comunista transporta e se inscrevem na nossa acção e projecto.

Por isso dizemos que o futuro se constrói com este Partido Comunista Português que abraça tais ideais e projecto, porque o capitalismo com a sua natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva, contra o qual lutamos, mostra a cada dia que passa os seus limites e incapacidades para resolver os problemas da humanidade.

Vemos isso quando olhamos para a realidade do capitalismo no mundo com o seu rol de desemprego, precariedade e pobreza, destruição económica e retrocesso social, ataque aos direitos sociais e laborais, ingerência, confrontação e guerra.

Vemos isso quando constatamos as crescentes desigualdades e injustiças na distribuição da riqueza criada à escala mundial e a sua apropriação pelas transnacionais.

Os mais ricos deste mundo ficaram crescentemente mais ricos, enquanto a milhões de seres humanos faltava o emprego, o salário, as condições de garantir o seu sustento. Durante a pandemia, os rendimentos de 99% da humanidade caíram, lançando na pobreza mais 160 milhões de pessoas, enquanto os 10 homens mais ricos do mundo duplicaram as suas fortunas.

Desigualdades que se aprofundaram à medida que se impuseram mais refinadas e complexas modalidades de exploração do trabalho e de predação planetária, que se acentuaram com os processos de globalização capitalista, de financeirização e digitalização da economia.

Processos que prosperam e se afirmam no plano político à sombra da cooperação estratégica entre as forças mais reaccionárias e conservadoras e a social-democracia.

As consequências de um sistema iníquo e predador vêem-se também quando olhamos para o seu dramático rasto de morte e destruição, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que o sistema capitalista mergulhou. Da Palestina à Síria, do Iraque à Líbia, da Juvoslávia ao Afeganistão, os povos conheceram o drama da destruição e da guerra, pela mão dos que hoje se fazem passar por pombas inofensivas e amantes da paz.

Vivemos no Leste da Europa, na Ucrânia, uma situação de guerra. Uma guerra que urge parar e que nunca deveria ter começado.

São acontecimentos dramáticos os que se vivem ali, que causam compreensiva e legítima consternação e apreensão.

Acontecimentos com trágicas consequências, que comportam sérios perigos e importantes repercussões por todo o mundo e que têm sido pretexto para uma nova campanha anticomunista, assente em grosseiras falsificações por parte daqueles que foram cúmplices com a política de ingerência e agressão que está na origem da grave situação que se vive na Europa e no mundo.

O PCP não apoia a guerra. Dizer o contrário é uma vergonhosa calúnia. O PCP tem um património inigualável na luta pela paz. O PCP não tem nada a ver com o governo russo e o seu presidente. A opção de classe do PCP é oposta à das forças políticas que governam a Rússia capitalista e dos seus grupos económicos. O PCP opõe-se à estratégia de escalada armamentista e de dominação imperialista que os EUA há muito puseram em marcha.

Não caricaturem a posição do PCP que sem equívocos, e ao contrário de outros, condena todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, o golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, a recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e a intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.

O PCP não apoia – e condena – a violação dos princípios do direito internacional, da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, princípios que o PCP sempre defendeu e que continua em coerência a defender hoje com a mesma convicção.

O posicionamento do PCP é ditado, como sempre foi, pela defesa da paz e pela solidariedade com os povos que sofrem a violência e as consequências da guerra.

É por nunca abdicar destes princípios que o PCP alerta há muito para os sérios perigos que representam a política de contínuo alargamento da NATO para o Leste da Europa, de provocatórias manobras e instalação de cada vez mais forças e meios militares junto às fronteiras da Rússia, de abandono de importantes tratados de desarmamento e de rejeição de propostas visando a paz e a segurança na Europa e no mundo.

Vale a pena perguntar a quem serve a guerra!

Não serve os ucranianos, nem os russos, tão pouco os restantes povos europeus. Serve sim a administração norte-americana e o seu complexo militar-industrial para desviar atenção dos problemas internos, para vender armas em larga escala, para se aproveitar económica e militarmente de uma guerra a milhares de quilómetros das suas fronteiras.

O PCP está do lado da paz, não da guerra!

O PCP apela ao povo português para a mobilização e a acção pela paz e não para a escalada da guerra, e apela à solidariedade e ajuda humanitária às populações, que não se pode confundir com o apoio a grupos fascistas e neonazis.

É urgente parar a política de instigação do confronto que só levará ao agravamento do conflito, à perda de mais vidas humanas, a maior sofrimento.

São necessárias iniciativas que contribuam para a desescalada do conflito na Ucrânia, para o cessar fogo e para um processo de diálogo com vista a uma solução negociada para o conflito, à resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa, ao cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, no interesse da paz e cooperação entre os povos.

É da maior importância o reforço da luta contra o fascismo e a guerra, contra a escalada de confrontação, as agressões e as ingerências do imperialismo, contra o alargamento da NATO e pela sua dissolução, contra a militarização da União Europeia, pelo fim das sanções e dos bloqueios, pela paz e o desarmamento no mundo, pelo fim das armas nucleares, pelo respeito dos direitos e da soberania dos povos.

Assinalamos o 101.º aniversário do Partido Comunista Português e aqui estamos, determinados a lutar pelo projecto de futuro de que somos portadores. Um projecto alternativo, de ruptura com a política de direita que sucessivos governos prosseguiram nas últimas décadas e que o PS, com a maioria absoluta que obteve nas últimas eleições, se prepara para continuar, recusando a solução dos problemas do País.

Não se trata de qualquer processo de intenção em relação à acção do futuro governo de maioria absoluta do PS. São as suas orientações programáticas que o afirmam.

Orientações e opções políticas a favor dos grupos económicos e financeiros e de submissão à União Europeia e ao Euro que condicionam e constrangem o desenvolvimento do País. Opções que, naquilo que é essencial e estratégico, não se distinguem das opções de outros protagonistas e executores da política de direita, como o PSD.

É a realidade destes tempos recentes que o confirma também. Nestes últimos anos, foi com os partidos da direita que o PS se entendeu para rejeitar as soluções para os problemas de fundo que o PCP apresentou.

É verdade que foi possível interromper a grave ofensiva antipopular desencadeada na sequência da crise do capitalismo financeiro e que os poderes dominantes catalogaram de crise das dívidas soberanas. Ofensiva que se ampliou e intensificou, entre os penosos anos de 2011 a 2015, com o Governo do PSD/CDS.

É verdade que foi possível inverter alguns dos seus aspectos mais gravosos e assegurar avanços mas isso não se deveu às opções políticas do PS. Foram as circunstâncias criadas pela luta dos trabalhadores e do povo e o posicionamento do PCP face à alteração da correlação de forças que o forçaram.

Não se tratava de um Governo com uma orientação de esquerda mas de um Governo do PS forçado pelas circunstâncias a tomar medidas que não queria e a que sempre resistiu.

Dissémo-lo muitas vezes, ao mesmo tempo que agíamos com a nossa iniciativa e proposta, aproveitando todas as oportunidades para melhorar as condições de vida do povo. Reafirmamo-lo agora para que não se alimentem ilusões em relação ao futuro.

O PS não queria e não quer fazer as opções que se impõem para dar solução aos problemas do País.

Perante o vislumbre da possibilidade de se desfazer da influência que o PCP e o PEV exerciam sobre a vida nacional, o PS não hesitou.

Provocando a não aprovação do Orçamento do Estado e contando com a conivência do Presidente da República, o PS conseguiu antecipar as eleições em condições que lhe garantiram a obtenção da maioria absoluta.

Contou para isso com a acção do grande capital e dos seus instrumentos mediáticos, com a operação de estímulo por todos os meios de uma dinâmica bipolarizadora, artificialmente construída à volta dos partidos do bloco central.

As reacções de regozijo dos representantes dos grandes interesses económicos a saudar a maioria absoluta do PS falam por si!

E esses interesses aí estão, agora, em bloco a reclamar o seu quinhão, numa vitória que têm também como sua. O mesmo o faz a direita política, com o PSD à cabeça que se apresenta a exigir a revisão da Constituição da República, visando a sua subversão.

Não esperaram que o novo Governo tomasse posse. Os representantes do capital monopolista aí estão a apresentar a sua factura!

Querem, desde logo, a sua agenda de retrocesso social discutida sem delongas na Concertação Social, onde as suas organizações e a UGT se preparam para acertar um novo Pacto de travagem salarial e de regressão de direitos laborais.

O Governo PS carimbará esse Pacto tal como acaba de carimbar o novo contrato de concessão para mais sete anos aos CTT privatizados, com novos aumentos de preços, para gáudio dos seus accionistas que vêem as suas acções dispararem 12% enquanto se degrada o serviço postal! Tal como carimbou há dias a reprivatização de cerca de 70% do capital da EFACEC, depois de ter injectado significativos recursos públicos, e como se prepara para avalizar e financiar um meganegócio imobiliário nos terrenos da refinaria da GALP em Matosinhos.

Sim, ainda não tomou posse o novo Governo de maioria absoluta e já vemos o vasto rol de exigências, onde se incluem as sempre inacabadas reformas estruturais, a pensar em novos negócios nas áreas das funções sociais do Estado, as exigências de uma maior flexibilização do mercado de trabalho, o questionamento das limitadas propostas de Salário Mínimo projectadas pelo Governo para as calendas, reduções de impostos sobre os lucros e mais dinheiro público para os seus negócios privados a pretexto da transição digital e energética.

Querem o agravamento da exploração e das injustiças!

E nós, os trabalhadores, o povo e a sua luta não o podem permitir! Há força para impedir a concretização dos seus objectivos!

Não se pode tolerar que a desigualdade que persiste e se agravou nestes anos de epidemia continue e se aprofunde. Epidemia que foi aproveitada, com a instalação do medo, para coartar liberdades e aprofundar a exploração.

Nestes últimos dois anos de epidemia, enquanto a maioria do povo enfrentava dificuldades e mais de 2 milhões de portugueses permaneciam na pobreza, enquanto nos diziam que não era possível aumentar salários, uma minoria da classe possidente em Portugal banqueteava-se com mais uns milhares de milhões de euros.

Exploração e desigualdades que de novo visam prosseguir e ampliar agora escudados no argumento das consequências da guerra que o próprio sistema capitalista fomentou e que à conta dela vê condição e oportunidade para fazer crescer os lucros e dividendos.

Começou já a corrida aos armamentos com os milhões das novas encomendas em curso. Milhões que o negócio do gás vai ampliar e dar pretexto para a especulação desenfreada de tudo que os povos vão pagar muito caro. Agora, além das consequências directas da guerra há o risco sério de novo aproveitamento de toda a situação para subir preços, aumentar juros, promover a especulação e infligir novos ataques aos direitos, infernizando a vida às massas populares para garantir lucros colossais aos grupos económicos que procurarão beneficiar da guerra.

A luta pela paz, contra a escalada da guerra, tem de ser desde já associada à luta em defesa dos direitos, à reposição e valorização do poder de compra dos salários e das pensões.

Vivemos à escala do mundo e também no País uma situação preocupante. Em nome da guerra está em curso a mais desbragada intolerância e difusão de ódio fascizante, a criminalização do pensamento e de toda e qualquer opinião que questione a ditadura do pensamento único, a instituição da censura, o condicionamento do acesso à informação a limitação de liberdades, direitos e garantias. Um caldo de cultura antidemocrático e persecutório, com uma forte componente anticomunista, são as faces mais visíveis dessa ofensiva, suportada na máquina de difusão da propaganda da guerra, que é feita em confronto com a própria Constituição. Ofensiva que se não for combatida e derrotada atingirá todos os democratas e a própria democracia e contaminará a vida nacional.

A realização das eleições não iludiu as dificuldades que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Os problemas do País aí estão a exigir solução, a reclamar outras opções, outra política, uma política alternativa capaz de abrir caminho a um Portugal desenvolvido e de progresso.

A situação do País, as suas fragilidades e défices estruturais, os condicionamentos a que está sujeito, o desaproveitamento dos seus recursos e potencialidades impõem a luta pela alternativa que coloque como prioridade a resposta aos problemas nacionais e seja capaz de assegurar uma política ao serviço do povo e do País.

Sim, camaradas, a solução para os graves problemas nacionais exige a ruptura com a política de direita do passado de sucessivos governos, exige uma política alternativa!

Portugal precisa de uma outra política que promova o desenvolvimento económico que ponha Portugal a produzir, que assuma a valorização do trabalho e dos trabalhadores, que promova o aumento geral dos salários e das reformas, que assegure serviços públicos de qualidade, valorize a educação, a ciência e a cultura, que defenda o SNS e o salve da estratégia que visa a sua destruição, que garanta os direitos das crianças e dos pais, proteja o direito a viver numa habitação digna, reforce os direitos e protecção sociais, que assegure o direito a um ambiente saudável e ao equilíbrio ecológico,
Sim, há uma política alternativa e há meios e recursos para a concretizar! Os milhões disponíveis não podem ser para servir os mesmos de sempre!
Estamos aqui, projectando a nossa acção, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Estamos aqui a reafirmar que o PCP tem soluções para dar resposta plena aos problemas nacionais e determinados a afirmar que o Partido Comunista Português é portador de um projecto de futuro. Um projecto alternativo, assegurando que Portugal não está condenado ao atraso e à dependência!

Um projecto, consubstanciado no seu Programa, visando a realização de uma Democracia Avançada, vinculada aos valores de Abril, para responder às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.

Uma Democracia Avançada que nas suas quatro vertentes – política, económica, social e cultural - é parte integrante da luta pelo socialismo.

Sim, lutamos tendo no horizonte o socialismo, essa nova sociedade que aspiramos a edificar, onde se expressam como objectivos fundamentais, entre outros: a abolição da exploração do homem pelo homem, a libertação dos trabalhadores de todas as formas de exploração e opressão, a democracia, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher, a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa, o respeito pela pessoa humana e pela natureza, e a defesa da paz e da cooperação entre os povos.

Sim, o PCP tem um projecto de futuro para Portugal e a sua concretização passa no imediato pela materialização de uma política patriótica e de esquerda pela qual lutamos para assegurar a viragem em direcção a um futuro de progresso para o nosso povo.

Sim, somos a força da alternativa patriótica e de esquerda e que está na luta pela sua concretização!

A verdadeira alternativa que tem o PCP como uma força indispensável na sua construção.

Uma alternativa que reclama na sua concretização a ampliação e intensificação da luta e em particular da luta da classe operária e dos trabalhadores, a construção de uma ampla frente social e de massas convicta de que é possível derrotar a política de direita.

Reclama a convergência dos democratas e patriotas, de todos os que não se conformam com um País cada vez mais dependente e periférico.

Sabemos do quadro difícil que enfrentamos, mas este Partido Comunista Português nunca se quedou perante adversidades e dificuldades.

Sabemos que enfrentamos adversários poderosos que têm nas mãos potentes instrumentos de manipulação política e ideológica, meios financeiros, o poder e o domínio concentrado da informação com a agenda política dos interesses monopolistas e de formatação de comportamentos e opiniões.

Mas cá estamos decididos a enfrentá-los convictos da nossa razão e com a força que ela nos dá!

Cá estamos determinados em prosseguir com confiança a intervenção em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, das soluções para os problemas nacionais.

Cá estamos com a coragem e determinação de sempre! Com aquela coragem que nunca faltou às gerações de comunistas que nos precederam!

Cá estamos para falar verdade, a não calar a realidade, a recusar dizer ou assumir aquilo que os inimigos de classe querem tomar por verdades únicas por mais falsas que sejam.

Cá estamos prontos para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida nos coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.

Cá estamos afirmando o PCP como a força de oposição à política de direita, ao Governo do PS e à sua agenda de subordinação aos interesses do capital e de submissão à União Europeia, e prontos para enfrentar e combater a acção e projectos retrógrados das forças reaccionárias.

Sim, é na luta de todos os dias que nos vão encontrar, com a nossa iniciativa política, com a força organizada que possuímos e com determinação na linha da frente do combate, dando imediata prioridade ao aumento dos salários e reformas, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, pelo direito à habitação, pela valorização da Escola Pública, pelo acesso universal à creche gratuita e dando força à luta dos trabalhadores e do povo.

Sim, cá está e estará este Partido Comunista Português que nunca virou a cara à luta em nenhuma circunstância e que continua presente na sociedade portuguesa como força de mudança e a dar resposta aos problemas do nosso tempo, abrindo os caminhos do progresso.

Este Partido que queremos e precisamos de reforçar com mais camaradas a assumirem responsabilidades e tarefas regulares, com o recrutamento de novos militantes, dinamizando a Campanha Nacional, integrando e responsabilizando cada um dos novos militantes. Reforço na intervenção e organização nas empresas e locais de trabalho alargando a influência nos trabalhadores e a sua mobilização, fonte de energia e capacidade. Reforço da JCP e da acção junto da juventude e do trabalho das organizações locais com as populações. Reforço em todas as dimensões e áreas de intervenção.

Este Partido que, alicerçado no seu ideal e na sua ideologia, o marxismo-leninismo, recebe a sua força da profunda ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo.

Este Partido Comunista Português que tem um projecto distinto, de ruptura, patriótico e de esquerda, a lutar com os olhos postos no futuro, com o objectivo da concretização de uma democracia avançada e do socialismo.

Sim, seguiremos em frente, porque perseguimos o ideal mais nobre da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, onde seja o povo a decidir.

Sim, seguiremos em frente, porque este colectivo partidário sabe como ninguém que o futuro não acontece, constrói-se e conquista-se! E essa é a nossa determinação!

Foi assim no passado, será assim no futuro, como força imprescindível e decisiva de transformação social que somos e com a qual os trabalhadores e o povo podem contar!

Sim, aqui estamos certos que o futuro tem Partido, pelo seu projecto, porque esta é força da esperança que está todos os dias ao teu, ao vosso e ao nosso lado em todos os domínios da nossa vida colectiva!

Viva o Partido Comunista Português!

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