Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão «Centenário de Baptista Pereira – Uma vida de luta e dignidade»

Baptista Pereira – Uma vida de luta e dignidade

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Assinalamos aqui, hoje, o centenário de Joaquim Batista Pereira – o campeão do povo –, militante comunista, democrata, um atleta extraordinário, que aos 14 anos era já o melhor nadador português nos 200, 400 e 1500 metros, e foi-o durante 15 anos consecutivos.

Campeão de natação nacional e internacional, incluído no «Quadro de Honra» dos 6 melhores nadadores do Mundo, teve uma brilhante carreira desportiva com mais de 150 vitórias, onde se destaca a vitória da travessia do Canal da Mancha em 1954, conquistando assim uma das maiores proezas do desporto português.

Batista Pereira, nascido a 7 de Março de 1921, era filho de gente pobre, um dos muitos meninos que a vida não deixou ir à escola, que não sabia ler nem escrever, mas que não o impediu de sonhar. Com uma profunda ligação ao Tejo, desde muito cedo que fazia dos esteiros a sua «piscina olímpica» e acompanhava o pai na faina da pesca. Foi-se aventurando sozinho no rio e não poucas vezes foi «ao lado de lá» matar a fome com a fruta apanhada nas quintas de Alcochete.

A vida dura tornou-o num garoto rebelde. Trabalhou nos telhais, fábricas de telha instaladas à beira Tejo, e inspirou a personagem do «Gineto» do romance de Soeiro Pereira Gomes «Esteiros», que contava essa história das crianças obrigadas a trabalhar nos telhais da vila.

Nunca teve um instrutor, nem subsídios oficiais. A natação em Portugal não só era um prática reduzida como reduzido era o número de clubes e praticantes; mas Batista Pereira tinha essa vontade maior, esse sonho que o conduzia, e em representação do seu clube de sempre, o Alhandra Sporting Clube, começou a somar vitórias.

É verdade que não tinha os apoios oficiais, mas teve sempre a ajuda das gentes de Alhandra e do Baixo Ribatejo, nunca desperdiçando nenhuma oportunidade, perseguiu tenazmente o sonho de menino.

Batista Pereira foi também ele vítima do fascismo. Recordar a sua assinalável e corajosa atitude, durante a deslocação a Tenerife de uma equipa portuguesa em 1946, levantando o punho cerrado frente a um painel gigante do ditador espanhol, enquanto outros faziam a saudação fascista, valeu-lhe a irradiação de toda a prática desportiva.

Ao contrário do que pretendia o regime fascista, este castigo contra Batista Pereira transformou-se em forte contestação popular, com manifestações da mais diversa ordem, traduzidas em exposições às entidades desportivas nacionais, partindo do Alhandra Sporting Clube, Junta de Freguesia de Alhandra e Associação de Natação de Lisboa, levando à revogação do castigo em menos de dois anos.

Foram muitos os feitos, sempre acompanhados e acarinhados pelas gentes da terra que o viu nadar no Tejo, mas também de muitos outros portugueses cujo valor de Batista Pereira reconheciam.

Exemplo disso foi a presença de milhares de pessoas, representantes de associações e clubes, gente anónima, para testemunhar na sede do Alhandra Sporting Clube a homenagem ao nadador chegado da travessia da Mancha em 1954.

Mas Batista Pereira não foi só um extraordinário desportista. O homem que não pôde ser menino ganhou consciência de classe, pela dureza do trabalho que desde muito novo teve de assumir e pela sua relação com figuras como Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol e António Dias Lourenço. Membro do Partido Comunista Português desde 1946, militou na célula da «CIMA», onde colaborou na distribuição do «Avante!» com Beatriz Falcão.

Participou nas lutas reivindicativas de 60 e 70 e após o 25 de Abril sempre contribuiu para o PCP nos mais diversos aspectos.

Morrendo ainda novo, com 63 anos, esta evocação em torno do seu centenário assinala não só o seu percurso, como a sua determinação e capacidade de resistência, a sua luta e a sua ligação ao povo, reconhecida pelo carinho e apoio que dele recebia. O PCP, como noutras ocasiões já o fez, continua a lembrar o camarada, o desportista, o homem de causas que foi Batista Pereira.

Causas como o desporto para todos, como se veio a inscrever na Constituição da Republica Portuguesa, como importante elemento do desenvolvimento e formação integral do individuo.

A epidemia veio expor ainda mais a fragilidade em que se encontram muitos atletas que, como Batista Pereira, pouco mais têm que a sua vontade e determinação. A actividade física e a prática desportiva têm tido um caminho de mercantilização, ocupando-se do negócio e rentabilidade assente no indivíduo, afastando e desvalorizando a participação de massas, colectiva, e a componente associativa. Os clubes, federações, associativismo desportivo, o desporto federado contam hoje com escassez de recursos e apoios públicos e com a redobrada preocupação face à situação criada com o confinamento e as limitações impostas às actividades e prática desportivas e no que respeita também à formação de atletas de várias modalidades.

Privilegia-se o espectáculo lucrativo, como o futebol profissional, secundarizando na alta competição os muitos atletas olímpicos e paralímpicos, que apenas são lembrados quando se trata de festejar medalhas.

Na luta que o PCP assume por uma politica alternativa patriótica e de esquerda, o direito à pratica desportiva é indispensável para um desenvolvimento harmonioso das crianças e jovens, como garante, com outros elementos, de melhores condições de vida, de saúde física e mental.

Nestes últimos meses e face à situação criada com a epidemia, o PCP tem apresentado propostas para responder a problemas prementes que o desporto enfrenta. Nelas se inseria:

- um programa de apoio extraordinário e urgente ao movimento associativo popular que possibilite a compensação dos prejuízos financeiros e a retoma gradual e segura das suas actividades;

- um programa de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições;

- o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de saúde;

- a auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo de forma a ser criada uma nova normalidade com quem melhor conhece o território e a realidade desportiva.

Esta semana mesmo, a requerimento do PCP, realizou-se uma audição na Assembleia da República com o Secretario de Estado da Juventude e do Desporto com o objectivo de exigir e superar o vazio de soluções e de apoio ao desporto que têm estado presentes na acção governativa. Foi-nos garantido que estavam em consideração pelo Governo medidas e apoios extraordinários que têm faltado e temos reclamado, como o têm feito também as organizações representativas do movimento associativo e as estruturas do desporto nacional.

Esta sexta-feira, o Governo veio anunciar algumas medidas e os prometidos apoios extraordinários ao desporto. Antes de mais é preciso dizer que vale a pena agir e lutar quando estão presentes os genuínos interesses das populações.

Para quem tem sido marginalizado nos apoios, o passo dado é um avanço, mas que fica ainda aquém do necessário, não só no plano dos apoios financeiros, mas também no criar das condições para a generalização da prática desportiva das crianças e jovens, uma área onde falta a resposta clara que se impunha no quadro do anunciado desconfinamento das actividades desportivas.

Mas não basta anunciar, é preciso concretizar e com urgência, tal como é preciso assegurar no quadro do Orçamento do Estado e no Plano de Recuperação e Resiliência as medidas e meios materiais necessários para o desenvolvimento das actividades físicas e desportivas dos portugueses!

Realizamos esta justa homenagem a Batista Pereira num tempo em que se avolumam também os problemas noutros domínios e crescentes preocupações com a evolução da situação económica e social do País, e não apenas os da situação sanitária.

E se combater a epidemia é uma necessidade do tempo presente, tomando as medidas mais ajustadas, o que estamos muito aquém de o conseguir porque em muitos aspectos falta a vontade política para as soluções que se impõem, é igualmente imprescindível travar a pobreza e a fome que invadem muitos lares e o descalabro económico e social, que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro.

Não bastavam os sérios problemas económicos e sociais decorrentes de anos de política de direita de governos do PS, PSD e CDS que fragilizaram o País, nomeadamente a sua economia com o aprofundamento de défices que se tornaram crónicos, consequência da desvalorização dos sectores produtivos nacionais, onde pesa uma desastrosa desindustrialização do País.

Não bastava a degradada situação social que durante anos se promoveu, com a imposição e subsistência de um modelo de baixos salários, reformas e pensões, por uma crescente precarização das relações laborais e pela manutenção de elevados níveis de desemprego.

Não bastava a preocupante fragilização dos serviços públicos, como ficou bem patente neste último ano de epidemia.

Enfrentamos agora esses problemas de forma agravada pela Covid-19 e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz, para servir os seus interesses, agravando ainda mais as condições de vida dos trabalhadores e de largas camadas da população, sem que da parte do Governo se vejam as respostas necessárias e que se impunham, e que eram possíveis tomar para lhe dar resposta.

A pretexto da epidemia, milhares de trabalhadores têm sido despedidos. Um problema que vem em agravamento sistemático e que nestes últimos dias conhece novos desenvolvimento com o aumento dos despedimentos colectivos que são cada vez mais. Ainda agora foi o caso da Eurest, da Spitfire e as ameaças de novos estão aí, seja na Groundforce, Altice, centros de contacto da EDP, Hotéis Accor, Raynair e, muitas outras por esse País fora.

Os despedimentos, os salários reduzidos, os ritmos de trabalho intensificados, a precariedade, os atrasos nos pagamentos dos salários são as respostas do grande capital à situação que vivemos.

Dissemos que muitas das nossas fragilidades resultam da desvalorização dos sectores produtivos e de uma desastrosa política de desindustrialização do País. Toda a gente parece estar de acordo. Mas o que vemos? É a continuação dessa política, apesar de se proclamar o contrário, agora em nome das chamadas políticas de transição energética, como observamos no encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos ou da Central Eléctrica de Sines.
Decisões tomadas a mando da União Europeia e ao ritmo que lhes interessa, sem olhar ao momento difícil que se vive em Portugal, e para servir os interesses das transnacionais europeias.

O que se vê é que a cada período de confinamento corresponde uma nova vaga da ofensiva contra os direitos de quem trabalha, ao mesmo tempo que outras camadas da população, como os micro e pequenos empresários, são confrontadas com uma situação difícil nas suas vidas e com um futuro de incerteza. São milhares dos sectores da restauração, do comércio local, do alojamento, do turismo, do táxi e tantas outros que vivem dias de enorme angústia, sendo que muitos já desistiram de voltar a abrir as suas portas.

Problemas e mais problemas económicos e sociais, ao mesmo tempo que somas colossais de fundos públicos são entregues a grupos económicos e financeiros.

É preciso considerar, de facto, a situação que vivemos em toda a sua extensão.

Esta situação não se pode prolongar. São precisas soluções que respondam de forma eficaz e equilibrada ao problema sanitário, mas também aos problemas económicos e sociais que atravessamos.

Nestes últimos dias da semana decidiu-se um novo prolongamento do Estado de Emergência e a manutenção de um elevado nível de medidas de confinamento, mantendo-se fechadas um conjunto significativo de actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

Apesar dos avanços da ciência que permitem hoje soluções mais eficazes de prevenção e combate à Covid, como as vacinas e a testagem rápida e massiva, volta-se a insistir numa opção contrária aos interesses do País e com consequências preocupantes na vida dos portugueses.

Não se vê a mesma determinação na obtenção de vacinas suficientes para garantir uma rápida vacinação das populações em maior risco como se vê na imposição de medidas de confinamento.

Somos ligeiros a confinar e pouco ágeis a obter e comprar as vacinas necessárias.

Desconfinamos a conta-gotas, porque estamos e aceitamos fazer uma vacinação a conta-gotas, porque nem a União Europeia nem o Governo estão dispostos a comprar vacinas fora dos fornecimentos dos laboratórios das grandes farmacêuticas americanas e europeias, nem fazer qualquer pressão para se libertarem as patentes e licenças, como recomendou a Organização Mundial de Saúde.

A submissão aos interesses estratégicos americanos e aos lucros dos grandes laboratórios não pode continuar à frente da saúde dos portugueses e dos interesses económicos e sociais, cada vez mais lesados, da população.

Por outro lado, em vez de se procurarem soluções que combinem o combate eficaz à Covid e a criação de condições que assegurem a retoma da actividade, continua a prevalecer a opção errada de fixar apenas critérios estritamente epidemiológicos para decidir da abertura e encerramento de actividades, quando o que faz falta é que seja dito a todos os profissionais ou sectores de actividade quais são as medidas que têm de adoptar para retomar o seu funcionamento em condições de segurança.

Era nesse sentido que precisávamos de estar a caminhar em vez de continuar a confinar de forma agressiva os portugueses.

Mais do que prolongar o encerramento de um conjunto significativo de actividades, o que se impõe é criar as condições para dinamizar a actividade económica, social, cultural e desportiva.

O PCP tem apresentado medidas de combate ao vírus que podiam ajudar, mas não têm sido tomadas em consideração e hoje reafirmamos que o que se impõe é dar resposta a cinco questões essenciais para vencer esta batalha em que estamos envolvidos.

Desde logo o reforço do Serviço Nacional de Saúde em profissionais e meios técnicos é uma das questões, bem como o necessário reforço da estrutura de saúde pública, assegurando a interrupção de contágios por via do rastreio de contactos e da testagem massiva.

A aceleração da vacinação rápida dos portugueses, o que reclama do Governo a aquisição de outras vacinas já reconhecidas pela OMS e outras entidades nacionais. Está agendado para o próximo dia 8 de Abril na Assembleia da República a apreciação de um Projecto de Resolução apresentado pelo PCP nesse sentido, esperamos que nesta matéria seja colocada em primeiro lugar a vida dos portugueses e não qualquer outro interesse.

A retoma das actividades definindo com clareza as medidas de prevenção e protecção da saúde e disponibilizando os apoios necessários à sua implementação, bem como a concretização adequada e atempada dos apoios económicos e sociais para quem deles precisa.

Sim, é preciso reforçar a resposta aos problemas que estão criados, mas o Governo continua a não responder de forma suficiente, como continua por cumprir o estabelecido no Orçamento de Estado para o presente ano.

Anunciam-se agora 7 mil milhões de euros em apoios extraordinários (seria, se fosse verdade, metade do montante previsto na tal bazuca dos milhões!), mas trata-se de pura propaganda, porque se encaixa nesse valor o volume das linhas de crédito e das garantias públicas e o valor do adiamento dos prazos do pagamento de impostos. De facto, o pacote anunciado não vai além dos 1,6 mil milhões euros!

Portugal continua a ser dos países que menos apoia e investe na resposta à crise do Covid-19!

As medidas anunciadas, se têm uma tímida resposta a algumas das inaceitáveis e injustas restrições de anteriores medidas, mantêm-se globalmente insuficientes em valor e impeditivas do acesso de muitas micro, pequenas e médias empresas aos apoios.

O Governo até pode chegar ao fim desta pandemia com um défice das contas públicas relativamente controlado, mantendo-se debaixo da alçada do Euro e da rédea curta de Bruxelas, mas a economia do País não ficará melhor com a falência de uns milhares de empresas e mais desemprego.

O Governo não pode invocar falta de condições para dar a resposta que a situação mais imediata do País e a vida dos trabalhadores e do povo exige.

As soluções existem e muitas delas propostas pelo PCP têm sido recusadas a partir da convergência entre PS e PSD.

O PCP não pactuará com tal situação e tudo fará para que as micro, pequenas e médias empresas tenham os apoios necessários à sua sobrevivência e ao nível de países com economias semelhantes.

Mas se urgem medidas para acudir aos muitos problemas económicos e sociais, Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do País.

A vida já mostrou que a grave situação a que foi conduzido o País não se ultrapassa com as falsas alternativas das diversas variantes da política de direita, sejam elas protagonizadas pelo PS, sejam por PSD com ou sem os seus antigos ou novos aliados, apostados que estão em relançar o seu retrógrado projecto de desastre nacional, como sobressai da sua própria intervenção, da acção e posições do CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal.

Esse projecto de agravamento da exploração, de empobrecimento, desemprego, emigração forçada, falências, assalto fiscal aos salários e às reformas, medidas anti-laborais e privatizações que foi interrompido, em 2015, pela luta dos trabalhadores e do povo e pela decisiva iniciativa do PCP.

Este é o momento para corrigir erros estratégicos e romper com um rumo que é responsável pelos atrasos e dificuldades do País.
Este é o tempo de olhar com seriedade para aqueles que são os principais défices e estrangulamentos nacionais e reorientar a economia nacional na direcção certa.

As soluções não podem ser as que foram promovidas no passado, o País precisa de novas soluções.

Precisa de soluções para criar emprego, promover o desenvolvimento das forças produtivas, para reduzir as acentuadas desigualdades sociais, para dar resposta plena às funções sociais do Estado e afirmar a soberania nacional.

Portugal precisa de outras soluções que passam por assumir como uma questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar salários, reformas e direitos dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional que continua aquém do necessário e do possível. Uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

Portugal precisa de ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, à cultura, ao desporto, aos transportes.

É por isso que é justo afirmar que a resposta global aos problemas nacionais só pode ganhar expressão com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social.

É preciso defender o direito a uma vida digna para todos. É para a concretização desse objectivo que continuaremos a lutar!

Aquilo que para muitos era considerado impossível – que um filho de gente pobre, sem saber ler e escrever, conseguisse atravessar o Canal da Mancha –, conseguiu-o Batista Pereira.

Tal como Batista Pereira, alicerçados numa inabalável confiança, determinação e não desperdiçando nenhuma oportunidade para alcançar uma vida melhor, o PCP continuará hoje e no futuro na luta por uma sociedade mais justa, permitindo que os filhos dos trabalhadores possam ter direito à educação, à saúde, ao desporto, à cultura, à habitação, ao trabalho com direitos.

Faremos essa travessia, com os trabalhadores e com o povo, e lá chegaremos!

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