Intervenção de José Manuel Oliveira, Encontro «Os comunistas e o movimento sindical – uma intervenção decisiva para a organização, unidade e luta dos trabalhadores»

Aumento geral dos salários – uma emergência nacional

Aumento geral dos salários – uma emergência nacional

Vivemos tempos complexos em que a ideologia dominante pretende fazer crer que todos estamos sujeitos aos mesmos riscos e que havemos de ficar bem, no entanto a realidade que verificamos e que os trabalhadores sentem é que se acentuam as desigualdades e se degradam as condições de vida e trabalho.

Portugal continua a ser um país de muito baixos salários e é com estes baixos salários que os trabalhadores portugueses estão a enfrentar as consequências dramáticas da crise, nomeadamente a perda de rendimentos e que atinge de forma desigual os próprios trabalhadores, agravando ainda mais a pobreza daqueles que recebem mais baixos salários.

Apesar dos avanços registados pela luta dos trabalhadores nos últimos anos, o governo do PS, por opção própria, mantém, no essencial, a política laboral dos anteriores governos, rejeitando as reivindicações sindicais, ao mesmo tempo que dá satisfação a reivindicações do patronato, que procura aproveitar a situação complexa que enfrentamos, para aumentar a exploração de quem trabalha.

No quadro pandémico que vivemos, no conjunto das medidas essenciais para relançar a economia tem que incluir, forçosamente, o aumento geral dos salários, porque como o passado recente demonstrou a diminuição de rendimentos, a retirada de direitos e a redução do poder de compra dos trabalhadores, só conduz ao agravamento da crise económica e ao acentuar das desigualdades sociais.

Pela intervenção e luta da CGTP-IN o Salário Mínimo Nacional, embora aquém da nossa reivindicação, tem crescido, mas temos que conseguir que esse aumento seja uma alavanca para o crescimento geral dos salários, ou corremos o risco de num curto espaço de tempo, que os salários no geral sejam cada vez mais salários mínimos.

Na preparação de um caderno reivindicativo de um grande sector de actividade, concluímos que nestes últimos 20 anos houve uma desvalorização dos salários daqueles trabalhadores e que, hoje, o salário base tem um valor real inferior ao de há duas décadas atrás.

No exemplo em causa, o salário da profissão maioritária era cerca de 60% maior que o Salário Mínimo Nacional, enquanto actualmente é apenas 5%, mas se percorrermos muitos sectores de actividade, quer nas empresas públicas ou privadas, a realidade será semelhante e pelas posições patronais e do governo nas mesas negociais deste ano, a sua intenção é de não haver aumento dos salários.

É necessário inverter esta realidade, até porque isso entronca com uma outra importante reivindicação que temos, de que é preciso valorizar as profissões, as carreiras, a experiência acumulada e as qualificações profissionais, o que não acontecerá se a generalidade for a do salário mínimo onde convergem níveis de qualificação e responsabilidade diferentes.

São objectivos só possíveis com a luta e intervenção dos trabalhadores a partir da realidade de cada local de trabalho, empresa e sector, mas para isso é preciso que os trabalhadores sintam os sindicatos do MSU como seus instrumentos de classe, para o desenvolvimento e alargamento da base de massas, factor decisivo para o êxito dessa luta

Alterar a realidade destes últimos anos é o enorme desafio que temos e é da intervenção em torno desta reivindicação central que se criam as condições para o reforço da sindicalização e para reforçar a independência dos sindicatos.

Temos que dar força à nossa reivindicação do aumento geral dos salários em 90 euros, e fixação do salário mínimo em 850 euros a curto prazo, apesar de insuficiente, o aumento de 30 euros do salário mínimo nacional, resultado da luta dos trabalhadores, deverá servir como uma alavanca para alcançarmos as reivindicações que se mantêm.

Precisamos de demonstrar a cada trabalhador, que a realidade actual é a da desvalorização do seu salário e das suas profissões e de que é preciso a sua intervenção na luta colectiva para que esta realidade se altere.

Neste grande desafio que temos pela frente, têm que ser os militantes comunistas que intervêm no movimento sindical, os principais dinamizadores da luta reivindicativa, para se vencerem rotinas e as dificuldades decorrentes do quadro de pandemia que enfrentamos e que o patronato e governo aproveitam na tentativa de desmobilizarem os trabalhadores.

Temos a identificação da situação, sabemos que a exploração de quem trabalha combate-se com a mobilização e a luta organizada dos trabalhadores em torno das suas organizações de classe a partir dos locais de trabalho, empresas e sectores, por melhores salários, horários, condições de trabalhado e combate à precariedade.

Esta mobilização, organização e luta dos trabalhadores é fundamental na situação actual, para a criação de uma dinâmica de alargamento da nossa acção convergente e desta forma impulsionar a dinâmica reivindicativa de massas, que exija a melhoria das condições de vida de quem trabalha e uma ruptura com a política de direita, por uma política alternativa patriótica e de esquerda ao serviço dos Trabalhadores, do Povo e do País.

Vamos à luta

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