Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, XI Assembleia da Organização Regional de Aveiro, XI Assembleia da Organização Regional de Aveiro

«O aumento do custo de vida significa menos salário e menos pensão de reforma»

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As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa XI Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP.

Por aqui passou a importante actividade desenvolvida pelo conjunto dos militantes e das organizações do Partido nos mais diversos domínios da vida deste distrito.

Estes anos que nos separam da última Assembleia da Organização Regional de Aveiro foram marcados por uma evolução contraditória e complexa, em que o PCP assumiu um papel determinante com a sua iniciativa, traduzido em importantes avanços na reposição e conquista de direitos com reflexos positivos na vida dos trabalhadores e do povo que o PS abusivamente apropriou, ao mesmo tempo que estava presente e se reforçava a cada passo, nessa evolução, a resistência dos Governos minoritários do PS aos avanços e se afirma e confirmava a sua opção de paralisia na resposta aos problemas de fundo do País.

Resposta que exigia confrontar os interesses do grande capital e a política de submissão aos ditames da União Europeia e do Euro que o PS, por opção, não assumia nem assume.

As recentes eleições antecipadas são o resultado desta opção de não mexer nos grandes interesses instalados e isso pressupunha fugir à influência do PCP que o grande capital e toda a direita reclamavam.

O PS tudo fez e conseguiu antecipar as eleições em condições que lhe garantiram a obtenção da maioria absoluta.

Contou para isso com a acção do grande capital e dos seus instrumentos mediáticos, com a operação de estímulo por todos os meios de uma dinâmica bipolarizadora, artificialmente construída à volta dos partidos do bloco central.

Maioria que não contribui para avançar na solução dos problemas do País, antes vai acrescentar dificuldades na resposta e nas soluções que os trabalhadores e o povo precisam.

A realização das eleições não iludiu os problemas e dificuldades que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País. Os problemas estão aí a exigir solução.

As fragilidades e défices estruturais permanecem, os condicionamentos a que o País está sujeito mantêm-se, o desaproveitamento dos seus recursos e potencialidades são uma evidência no trajecto da política de direita de anos e anos que semeou desigualdades sociais e regionais, acentuou a dependência do País e a sua crescente subordinação a imposições externas.

Fragilidades, atrasos, desigualdades e injustiças que se acentuaram com o aproveitamento da epidemia pelos grupos económicos, que encontraram nela o pretexto para o ataque a direitos e às condições de vida dos trabalhadores e do povo e que agora pretendem levar mais longe.

Isso tornou-se evidente nestes primeiros tempos pós-eleitorais, quando os representantes dos grupos económicos e das principais confederações patronais, tomando o lugar de vencedores, se apresentaram a apontar o caminho do aprofundamento da exploração do nosso povo, semeando mais desigualdades e injustiças.

O seu plano de regressão económica e social é claro. Ele está bem patente no vasto rol de exigências que já apresentaram e querem ver rapidamente aceites e concretizadas: reformas estruturais, a pensar em novos negócios nas áreas das funções sociais do Estado, maior flexibilização do mercado de trabalho ou seja regressão nos direitos laborais, travagem e contenção da valorização de salários, com o questionamento das limitadas propostas de Salário Mínimo projectadas pelo Governo para as calendas, reduções impostos sobre os lucros e mais dinheiro público para os seus negócios privados a pretexto da transição digital e energética.

Os primeiros sinais vindos da governação PS mostram que as nossas preocupações já anteriormente expressas devem ser levadas a sério.

Esta evolução negativa da situação nacional, a que se juntam agora os recentes desenvolvimentos da situação internacional, marcada pela situação de guerra na Ucrânia e suas consequências na vida dos povos, são motivo não só de acentuada preocupação, como colocam importantes questões para as quais é preciso encontrar respostas que assegurem a defesa das condições de vida e de trabalho do nosso povo, o sentido do progresso, da liberdade, da democracia e da igualdade a que aspiram todos os que neste nosso País de Abril vivem e trabalham.

Hoje, além das consequências directas da tensão internacional, da intensificação da guerra e das sanções decididas neste contexto, há o risco sério de novo aproveitamento de toda a situação para subir preços e promover a especulação, como já está a acontecer, e infligir novos ataques aos direitos e às condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, das populações, numa escala sem precedentes desde 2011, infernizando a vida às massas populares para garantir lucros colossais aos grupos económicos que procurarão beneficiar da guerra.

Não é aceitável, não é admissível, que além das consequências da guerra o povo tenha ainda de sofrer as consequências do seu aproveitamento pelos grupos económicos.

Por isso afirmamos que a luta pela paz, contra a escalada da guerra, pela qual nos empenhamos, apelando para a inadiável necessidade de iniciativas que contribuam para um cessar-fogo e uma solução negociada para o conflito e à resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa, tem de ser desde já associada à luta pela melhoria das condições de vida, à defesa dos direitos, à reposição e valorização do poder de compra dos salários e das pensões.

Sim, é preciso dar força à luta pela paz, mas é preciso cortar também o passo a quem egoísta e cinicamente se alimenta da guerra e do sofrimento dos povos!

O País está confrontado há meses com uma escalada nos preços dos combustíveis e de outros produtos. Escalada que, com as sanções que a pretexto da guerra têm vindo a ser decretadas, estão a dar cobertura a aumentos ainda mais brutais, em benefício dos que delas se aproveitam.

Para além dos injustificáveis aumentos dos combustíveis, há poucos dias ficámos a conhecer novos aumentos na electricidade, no gás e em produtos alimentares.

É preciso alertar: há quem esteja a tirar proveitos e a ganhar com a guerra!

Não são apenas os senhores do complexo militar industrial que tiram partido da corrida aos armamentos com as novas encomendas de milhões já em curso, são também os outros grupos económicos que se aproveitam de toda a situação para subir preços e garantir lucros colossais.

Veja-se a escalada de preços dos combustíveis, que prejudicam a vida do povo, a sobrevivência de muitas MPME, com efeitos desastrosos também nos preços dos bens de consumo.

Aumentos que têm um carácter puramente especulativo, e que só vão beneficiar os lucros milionários das petrolíferas.

Os combustíveis que hoje estão à venda foram comprados há meses e a preços consideravelmente mais baixos dos que estão a ser vendidos agora.

É preciso denunciar que é pela política conduzida pelo capitalismo dominante que institucionalizou um modelo de cotações internacionais especulativo que serve as multinacionais que temos este absurdo: o preço do petróleo aumenta um dia; logo a seguir aumentam os preços dos combustíveis, quando esses combustíveis foram já refinados há meses, a partir de petróleo comprado a um preço inferior.

Mas a explicação está também no caminho que as privatizações permitiram e na liberalização de preços que a política de direita fomentou e promoveu, e que permite deixar ao capital privado decisões fundamentais sobre este sector estratégico e garantir margens de lucro inaceitáveis.

Neste momento, a Galp está com margens de lucro de refinação, em geral, quase três vezes superiores às do ano passado por esta altura, e quem paga este negócio é o povo português!

O Governo tem instrumentos para intervir sobre as margens de lucro, mas até agora nada fez nesse sentido, como tem em matéria de fiscalidade e fica-se muito aquém do necessário!

Ao Governo exige-se a defesa e protecção das famílias face ao aumento geral dos preços e não a complacência com a especulação. Para a consagração urgente de medidas que enfrentem a actual situação, o PCP está, como sempre esteve, disponível para propor e encontrar soluções.

Sobre os combustíveis há aspectos e medidas fiscais que podem e devem ser consideradas e que aliás há muito o PCP propõe, nomeadamente a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e o fim da dupla tributação que se verifica do IVA sobre o ISP. Mas na actual situação o que se impõe é travar a especulação e nesse sentido coloca-se a imposição de preços máximos de venda final.

A imposição de preços máximos é uma medida que tem que ser considerada também em matérias da energia, gás e a todos os bens essenciais em particular dos alimentares. Tal como é urgente a redução do IVA de 23% para os 6% no gás e na electricidade.

Este aumento do custo de vida significa menos salário e menos pensão de reforma. É outra maneira de cortar salários, indirecta mas com os mesmos efeitos nas condições de vida dos trabalhadores e do povo a que vivemos em momentos anteriores. Uma outra forma de acentuar injustiças, empobrecer quem trabalha, acumular riqueza na mão dos grupos monopolistas.

Daqui apelamos aos trabalhadores e às populações que se mobilizem e façam ouvir a sua voz e a sua indignação e protesto contra o aumento do custo de vida e travem com a sua acção o processo em curso para subir preços e atacar as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, das populações.

Mas se a luta em defesa das condições de vida está na ordem do dia, a defesa dos direitos constitucionais de todos e de cada um, nomeadamente o direito à informação, à expressão da opinião e livre pensamento, no contexto da ofensiva ideológica que está em curso soprada pela guerra, assume igualmente uma prioritária importância.

A tentativa de impor, à escala das massas, um pensamento único e uma leitura condicionada da realidade, moldados exclusivamente por critérios determinados pelos interesses e objectivos do capital e dos fazedores da guerra tem que ser denunciada e combatida com coragem.

É preciso desmascarar o massacre mediático e a máquina de difusão da propaganda de guerra que mostra a vida reduzida ao maniqueísmo do preto e branco, que promove a diabolização de quem não acompanha integralmente o pensamento e a opinião dominante, que alimenta a intolerância e ódio.

Não haja dúvidas. Se não for combatida e derrotada esta é uma ofensiva que atingirá todos os democratas e a própria democracia e contaminará a vida nacional.

Esta é, por isso, uma das importantes batalhas dos nossos tempos. Uma batalha que estamos a travar e vamos continuar a travar quando recusamos fomentar a escalada da guerra que põe em causa a paz e a segurança!

A evolução da vida nacional mostra que Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento económico que contraponha à maximização do lucro accionista, ao abandono da produção material, à desindustrialização, às privatizações e transferência dos recursos, dividendos e rendas para o estrangeiro, uma política de desenvolvimento verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à União Europeia e ao capital monopolista, aos constrangimentos do Euro, das suas regras, com a recuperação de instrumentos de soberania.

Precisa de uma política de desenvolvimento económico que tenha como objectivo a melhoria da qualidade do nível de vida dos portugueses, o pleno emprego, o aumento da criação de riqueza, apoiando as micro, pequenas e médias empresas.

Uma política para pôr Portugal a produzir, a aproveitar os seus recursos e potencialidades. Produzir mais para dever menos. Substituir importações por produção nacional e combater a dependência externa e o endividamento. Apostar na indústria, na agricultura, nas pescas.

Permitam-me duas palavras sobre estes dois sectores que têm uma significativa importância nesta região.

Sobre os pequenos e médios agricultores, os produtores pecuários e, com particular acuidade aqui na Bacia do Baixo Vouga Lagunar, os produtores leiteiros.

A lutar contra uma tenaz que, de um lado tem os preços dos factores de produção - combustíveis, energia, rações, sementes, fertilizantes, pesticidas, alfaias -, que não param de aumentar de forma vertiginosa, e, do outro, tem os preços baixos que a ditadura da grande distribuição continua a impor, viram-se agora a braços com a seca que veio condicionar as culturas de Outono/Inverno e poderá pôr em causa uma parte das de Primavera/Verão, ao mesmo tempo que limitou os pastos para a alimentação animal.

Uma situação que encontrou as pequenas explorações depauperadas por uma política agrícola que despreza a pequena e média agricultura criando-lhes, a cada dia que passa, novas dificuldades, ao mesmo tempo que insiste em distribuir apoios ao grande agronegócio, mesmo sem a obrigação de produzir alimentos.

Os mais recentes desenvolvimentos na situação mundial mostram bem quão avisadas eram as propostas que fazíamos ao longo dos anos para assegurar a nossa soberania alimentar, para apostar na produção nacional, designadamente na produção agrícola, para apoiar a agricultura familiar.

No imediato daqui sublinhamos a exigência que fazemos ao Governo para que tome nas suas mãos o apoio a este sector, alargando os apoios ao gasóleo agrícola, e concretizando, de forma permanente, os apoios à electricidade verde, aprovada na Assembleia da República por proposta do PCP, garantindo a regulação dos preços dos factores de produção, combatendo a especulação e garantindo preços justos pagos à produção.

Mas também sobre as pescas, cuja importância económica tem vindo a diminuir, apesar de Portugal continuar a ser um dos países do mundo com maior consumo per capita de pescado, mas que envolve ainda centenas de famílias aqui na região.

Nas diversas artes de pesca e na apanha de marisco, ou em barcos matriculados noutros portos ou mesmo no estrangeiro, são centenas os que continuam a viver directa ou indirectamente da Pesca.

A viver com cada vez mais dificuldade, mesmo que o peixe chegue aos consumidores a preços elevados.

Dificuldades que decorrem da subserviência aos grandes interesses por parte dos sucessivos Governos de PS e PSD nas negociações no âmbito da Política Comum de Pescas, que impuseram restrições à modernização e sustentabilidade da actividade.

Dificuldades que reclamam, como temos afirmado, entre tantas outras medidas, um regime de apoio à perda de rendimento dos pescadores; a criação de um sistema de preços mínimos na primeira venda; uma justa e adequada distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do sector, valorizando os preços pagos à produção; ou a criação de um salário mínimo garantido, em determinados segmentos do sector, em função do tipo de pesca e de embarcação.

Mas se Portugal precisa de apostar no conjunto dos seus sectores produtivos, precisa de assegurar também o controlo público de sectores estratégicos como a banca, a energia, os transportes, os correios e as telecomunicações.

Precisa de contrapor e romper com as práticas de anos de domínio do poder económico sobre o poder político, com o desenvolvimento de teias de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que favorecem a corrupção e a fraude económica e financeira.

Tal como precisa de contrapor à política de imposição e subsistência de um modelo de baixo salários, reformas e pensões e de crescente precarização das relações laborais, desregulação dos horários, aumento da exploração, uma outra política verdadeiramente alternativa de valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Uma política de desenvolvimento sustentado, para o aumento geral dos salários, assegurando a revogação das normas gravosas da legislação laboral e o combate efectivo à precariedade. Para avançar na valorização das reformas e pensões para todos e das longas carreiras contributivas, e garantir o direito à reforma para quem tenha 40 anos de descontos!

Sim, valorizar o trabalho e os trabalhadores, melhorar as condições de vida e de trabalho do povo é um imperativo para um Portugal de progresso!

Portugal de progresso que precisa de serviços públicos de qualidade. Precisa de uma política diferente, que não aceite, nem permita, que cada um seja avaliado em função do seu poder aquisitivo, no acesso à saúde, à educação, à Segurança social, à habitação, à cultura, ao transporte público e à mobilidade.

Portugal precisa de avançar na garantia dos direitos das crianças e dos pais, assegurando nomeadamente a gratuitidade das creches, desenvolvendo uma rede pública.

Sim, camaradas, é preciso travar a contínua mercantilização dos direitos sociais do povo e investir no bem-estar das populações!

A Saúde é uma das questões principais na vida dos portugueses e uma questão central da vida política nacional. As lutas aqui desenvolvidas neste distrito em defesa e reforço do SNS revelam-no bem.

A epidemia da COVID mostrou a indispensabilidade do Serviço Nacional de Saúde, mas também mostrou as suas dificuldades, fruto de décadas de uma política de subfinanciamento e desvalorização dos profissionais de saúde.

A epidemia mostrou como foi errada a decisão de eliminar milhares de camas nos hospitais públicos, em nome da eficiência economicista, que criou fortes limitações, por exemplo na realização de cirurgias e tratamentos mais complexos. Enquanto isso os hospitais privados aumentaram exponencialmente as suas camas. Não é certamente uma coincidência.

Não é aumentando a mesada dos grupos privados que se vai resolver o acesso à saúde dos portugueses.

Dê-se condições de trabalho, direitos, progressão na carreira e remuneração justa aos profissionais de saúde. Dê-se autonomia e financiamento adequado aos hospitais públicos e aos centros de saúde. Concretizem-se os investimentos em edifícios e equipamentos que, por exigência do PCP, foram aprovados no Orçamento de 2021, e que o Governo meteu, no fundamental, na gaveta, e vão ver como melhora a saúde em Portugal.

Precisamos de defender o Serviço Nacional de Saúde e de lutar pelas medidas que o podem salvar. Essa luta é dos profissionais de saúde, mas é sem dúvida uma luta essencial das populações que temos de organizar e apoiar. Para que esta conquista fundamental da Revolução de Abril não seja destruída.

Portugal precisa de contrapor à injusta política fiscal centrada na tributação do trabalho e das MPME, permeável à fuga do grande capital ao pagamento de impostos, uma outra política fiscal alternativa que desagrave a tributação sobre os rendimentos mais baixos e intermédios.

Precisa de contrapor à política ambiental de mercantilização crescente da natureza, de privatização de sectores fundamentais como a água, a energia ou resíduos, de prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas, assentes em «soluções de mercado», uma política verdadeiramente alternativa que assegure o direito a um ambiente saudável e ao equilíbrio ecológico, que garanta nomeadamente o acesso, utilização e salvaguarda dos recursos hídricos, esse bem essencial à vida, como é a água.

Sim, há uma política alternativa e há meios e recursos para a concretizar! Os milhões disponíveis não podem ser para servir os mesmos de sempre!

Vivemos tempos que reclamam e exigem um Partido Comunista Português forte, determinado e convicto. Tempos que reclamam firmeza ideológica e um colectivo partidário determinado em prosseguir com confiança a intervenção em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, das soluções para os problemas nacionais.

Para o êxito do nosso trabalho são de particular importância as tarefas do reforço da organização e intervenção do Partido.

A Resolução Política identificou com muita clareza as tarefas do reforço da organização do Partido.

É importante continuar o trabalho de desenvolvimento e funcionamento da organização nas empresas e locais de trabalho. Essa é uma das prioridades principais do Partido que não podemos descurar, alargando a influência nos trabalhadores e a sua mobilização.

Há quem diga e quem insista que a classe operária já não conta. Venham aqui a este distrito e vejam como, e contam bem na criação de riqueza para o País e nesta região, como é caso dos operários da indústria têxtil, da metalurgia, das corticeiras ou da indústria automóvel.

Tal como não podemos, neste quadro particular que vivemos deixar de garantir e intensificar o regular funcionamento dos organismos e organizações. Precisamos de reforçar com mais camaradas a assumirem responsabilidades e tarefas regulares, com o recrutamento de novos militantes, dinamizando a Campanha Nacional, integrando e responsabilizando cada um dos novos militantes. Precisamos de reforçar a JCP e a acção junto da juventude e do trabalho das organizações locais com as populações.

Lutamos por uma política patriótica e de esquerda. Lutamos pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte o socialismo. Lutamos todos os dias, em todas as frentes, ligados aos trabalhadores e ao povo português, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo.

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que continuamos hoje o nosso combate!

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