Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta Projecto para combate às causas da exploração na prostituição

18 Outubro 2010

Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição
Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
Declaração de Rita Rato sobre o Projecto de Resolução do PCP de medidas que combatam as causas da exploração na prostituição.

Declaração de Rita Rato sobre o Projecto de Resolução do PCP de medidas que combatam as causas da exploração na prostituição.

18 Outubro 2010

Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição

18 Outubro 2010

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa

15 Outubro 2010

É preciso derrotar esta política de desastre nacional

15 Outubro 2010

Critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

14 Outubro 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social

14 Outubro 2010

Contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.

14 Outubro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»