Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos)
9 Março 2012
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
PCP apresenta Projecto de Lei que cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa
9 Março 2012
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
9 Março 2012
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
A grave situação dos hospitais fruto da política de direita
9 Março 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
8 Março 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal
8 Março 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007
8 Março 2012
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português
8 Março 2012
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país
7 Março 2012
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