Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para restringir a penhora e execução de hipoteca sobre a habitação

17 Dezembro 2014

Estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Crimes de violação e coação sexual no Código Penal

17 Dezembro 2014

Estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação

15 Dezembro 2014

Comunicado do Comité Central do PCP, 14 de Dezembro de 2014

14 Dezembro 2014

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

13 Dezembro 2014

É preciso garantir a derrota da política de direita e romper com o ciclo de rotativismo
Com a força do povo é possível abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril
A renegociação da dívida e a libertação do País da submissão ao Euro
O controlo público dos sectores estratégicos da economia nacional
Valorizar o trabalho, os salários e as pensões
Uma nova e alternativa política fiscal
O direito aos Serviços Públicos e às Funções Sociais do Estado
A soberania e a afirmação do primado dos interesses nacionais

Intervenção de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

O direito aos Serviços Públicos e às Funções Sociais do Estado

13 Dezembro 2014

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Valorizar o trabalho, os salários e as pensões

13 Dezembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 175/2015, de 5 de Dezembro, que “Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”

12 Dezembro 2014

Serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa

12 Dezembro 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"A União Europeia é perita a inventar propaganda"

12 Dezembro 2014