Trabalhadores

Competitividade, energia e preço da força de trabalho

15 Dezembro 2010

Em declaração política na Assembleia da República, Agostinho Lopes afirmou que é necessária outra política energética e preços adequados à produtividade e competitividade das nossas empresas, que coloque um fim aos preços de monopólio dos grupos monopolistas privados da energia, que crie verdadeiros incentivos para as energias renováveis adoptando outra regulação para as suas tarifas.

PCP confronta Governo com a intenção de alterar a legislação laboral

10 Dezembro 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com a intenção de alterar a legislação laboral e de colocar em causa a actualização do Salário Mínimo. Jerónimo de Sousa afirmou que para os trabalhadores o Governo tem a mão pesada, enquanto que para os grupos económicos, permite-se a fuga aos impostos, na tributação dos dividendos.

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional

3 Dezembro 2010

Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.

Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”

3 Dezembro 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.

PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo

Perguntas do PCP sobre tributação de dividendos

2 Dezembro 2010

Perguntas do PCP sobre o Projecto de Tributação de dividendos já em 2010.