Trabalhadores
Por outra política laboral ao serviço dos trabalhadores e do país
16 Fevereiro 2011
o PCP confrontou o Governo com as consequências da política de direita, de que é executor. Políticas de ataque aos trabalhadores e aos seus direitos, de generalização da precariedade, de redução de salários e agravamento do desemprego, políticas que servindo os grandes interesses económicos e financeiros impõem hoje, a milhares de trabalhadores portugueses, duras condições de vida e perspectivas de um futuro ainda mais negro.

A luta dos trabalhadores derrotará as políticas deste Governo!
16 Fevereiro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a precariedade, o aumento da exploração de quem trabalha, o futuro incerto para milhares de jovens, da responsabilidade dos sucessivos governos e das suas políticas de desastre nacional.
Governo destrói emprego e ataca quem trabalha
16 Fevereiro 2011
Interpelação centrada na legislação laboral
(interpelação n.º 13/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social,

Campos Móvel SA, Paredes
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa Campos Móvel SA., sita na Rua Zona Industrial 348 - Porta 30, Rebordosa, Paredes, que emprega cerca de 60.
De acordo com a informação recebida, esta empresa não cumpre o Contrato Colectivo aplicável ao sector no que diz respeito às promoções obrigatórias dos trabalhadores.

Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho / Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data
14 Fevereiro 2011
A Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando a sua intervenção face ao que julgam ser o inaceitável comportamento da Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de Vila Nova de Famalicão.

A.Brito - Mobiliário, S.A, Paredes
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa A.Brito – Mobiliário, S.A., sita na Rua da Zona Industrial, n.844, 4584-908 Lordelo – Paredes, que emprega cerca de 60 pessoas.
De acordo com a informação recebida, nesta empresa existe um sistema de videovigilância destinado a monitorizar os trabalhadores.

Sistema de Informações e Operações Policiais
11 Fevereiro 2011
Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública
Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.
PCP exige esclarecimentos sobre o Sistema de Informações da PSP
11 Fevereiro 2011
O PCP entregou um Projecto de Resolução que determina a realização de uma acção de fiscalização do Sistema de Informações e Operações Policiais da PSP. António Filipe afirmou que face às notícias vindas a público nos últimos dias, é necessário uma averiguação destes factos o mais rapidamente possível.

PCP confronta Primeiro Ministro no debate quinzenal
10 Fevereiro 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com a situação económica e dramática em que os trabalhadores e o país se encontram. Jerónimo de Sousa afirmou no debate que o Governo tem a mão forte para impor sacrificios aos trabalhadores e ao povo, deixando os Bancos com lucros fabulosos.

Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
9 Fevereiro 2011
516/XI
A prossecução das funções sociais do Estado tem-se vindo a desenvolver e aperfeiçoar em diversas vertentes, nomeadamente nas modalidades de apoio social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de isolamento, dependência ou marginalização social, designadamente a idosos e deficientes.
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