Trabalhadores
«É escandalosamente baixo o número de vínculos precários de investigadores e docentes do ensino superior, bem como do pessoal dos laboratórios do Estado»
26 Abril 2019
Intervenção de Ana Mesquita no debate sobre o PREVPAP realizado esta manhã na Assembleia da República.
«O combate à precariedade não é um favor é uma obrigação do Estado»
26 Abril 2019
Intervenção de Rita Rato no debate sobre o PREVPAP realizado esta manhã na Assembleia da República.
PCP discute Apreciação Parlamentar sobre o descongelamento do tempo de serviço dos professores
16 Abril 2019
Intervenção de Ana Mesquita na discussão da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente".
"Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
12 Abril 2019
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro
“Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica”.
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2019)
Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
12 Abril 2019
O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Sr. Presidente
Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas
12 Abril 2019
Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.
PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares
11 Abril 2019
O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.
PCP discute propostas para o Ensino Superior
27 Março 2019
O PCP discutiu hoje em reunião plenária 4 projectos de lei: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público.
PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social
27 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".
PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores
22 Março 2019
Em conferência de imprensa, realizada esta amanhã, o PCP deu a conhecer quais são as proposta de alteração que vai entregar na Assembleia da República relativas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.
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