Trabalhadores

PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sobre o Mercado Social de Arrendamento

O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação

Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna duas Diretivas

Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio de livre circulação de pessoas
(propostas de lei n.os 64/XII/1.ª e 65/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país

Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.

PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar

Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

Perguntas do PCP no agendamento potestativo para discussão do Programa de Emergência para a Saúde

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.

Governo quer encerrar serviços e postos de atendimento da Segurança Social

O PCP entregou uma pergunta ao governo, questionando-o sobre o encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social. Jorge Machado em declarações, afirmou que o PCP considera inaceitável que se decida acabar com o Atendimento directo e presencial e se substitua por um atendimento com fortes limitações e com marcação prévia, o que pode deixar milhares de pessoas sem acesso a este serviço fundamental.